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26/04/2022
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção - Edital de abertura do Processo de Seleção nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaboradores externos de graduados, especialistas, mestres e doutores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
15/08/2019
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 328/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
16/10/2018
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/08/2020
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JULHO/2020,
07/10/2010
Número: 265
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª e 5ª Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, PSF IV e V, do município de Vila Rica, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 265
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de Plano Cargo e Carreias do Sistema Único de Saúde - SUS na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
07/11/2011
Número: 2649
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.026/GM/MS, de 24 de agosto de 2011.
07/11/2011
Número: 2648
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
04/11/2013
Número: 2648
Portarias Federais GM - Federal - Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção em 2013 de construção ou ampliação de Unidades de Pronto UPA 24h no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2.
28/10/2009
Número: 2647
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
07/11/2011
Número: 2647
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).
28/10/2009
Número: 2644
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece novo reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos, reajusta os respectivos incrementos e cria incentivo para internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e dá outras providências.
28/10/2009
Número: 2642
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre prorrogação do prazo para manifestação junto ao respectivo Fundo de Saúde sobre o interesse na celebração do Termo de Ajuste Sanitário - TAS, regulamentado pela Portaria Nº 2.046/GM, de 3 de setembro de 2009.
01/09/2010
Número: 2642
Portarias Federais GM - Federal - Revogar o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União Nº 225, de 19 de novembro de 2008, Seção 1, página 124, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Amamenta Brasil.
21/05/2010
Número: 264/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
10/06/2009
Número: 264/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
24/04/2025
Número: 264 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA: Nº 0264/2025/GBSES, PUBLICADO EM 16/04/2025, DOE 28.972, PÁG. 48
16/04/2025
Número: 264
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 264
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto MAC federal, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 999.865,88 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ao município de Comodoro, situado na Região Sudoeste Mato Grossense Estado de Mato Grosso.
21/08/2025
Número: 264
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 264 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cuiabá, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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