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15/12/2016
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de Almoxarifado/Coordenadoria de Apoio Logístico/Superintendência Administrativa. Revogado - Republica-se em 22/12/2016 por ter saído incorreto no Diário Oficial do Estado de 15/12/2016.
19/11/2010
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Revogado - Retificada Port. nº 019/2011/GAPL/CADQV/SGP
15/12/2005
Número: 267
Portaria SES - Estadual - O incentivo Estadual para o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192, terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
12/12/2006
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2006 Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 026/2007
07/10/2010
Número: 267
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao PSF Urbano do município de Santa Terezinha, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
26/02/2014
Número: 267
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção, Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
05/09/2024
Número: 267
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
03/05/2024
Número: 267
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
25/07/2017
Número: 267
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
06/08/2015
Número: 267
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/09/2011
Número: 267
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o Servidor Milton José Nantes Santos pela servidora Guilhermina Pimentel, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2011.
21/08/2025
Número: 267
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 267 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Salto do Céu, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
07/08/2025
Número: 267
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da alteração de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Instituto Matogrossense de Oftalmologia - IMO, CNES 5043565, sob Gestão Municipal de Cuiabá, para Gestão Dupla, no âmbito do SUS de Mato Grosso, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
16/04/2025
Número: 267
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/11/2009
Número: 2669
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.
03/09/2010
Número: 2669
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a Portaria nº 1.644, de 20 de julho de 2009, que veda a utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto e de produtos e subprodutos que contenham tais fibras, no âmbito do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados.
06/11/2013
Número: 2666
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
06/11/2013
Número: 2665
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde.
23/11/2012
Número: 2662
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 2.349/GM, de 10 de outubro de 2012, que estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
11/11/2008
Número: 2662
Portarias Federais GM - Federal - Institui o repasse regular e automático de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação dos Agentes Comunitários de Saúde.
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