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18/10/2018
Número: 268
Portaria SES - Estadual - A Nota de Empenho (NE), a Estorno de Empenho, a Nota de Ordem Bancária (NOB), Estorno de Nota de Ordem Bancária, observadas as normas de segurança e controle de uso dispostos nesta Portaria, poderão ser subscritos por chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual.
29/04/2022
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Guarantã do Norte
07/10/2010
Número: 268
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Santo Afonso, situado na microrregião Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/09/2011
Número: 268
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o Servidor Milton José Nantes Santos pela servidora Guilhermina Pimentel, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2011.
09/01/2007
Número: 268
Leis Complementares - Estadual - Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006, e dá outras previdências.
06/07/2016
Número: 268
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/05/2024
Número: 268
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 246/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
05/09/2024
Número: 268
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, no Estado de Mato Grosso. 
16/04/2025
Número: 268
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 268
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da alteração de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Instituto Oftalmológico de Cuiabá – IONC, CNES 2944189, sob Gestão Municipal de Cuiabá, para Gestão Dupla, no âmbito do SUS de Mato Grosso, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
21/08/2025
Número: 268
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 268 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de São José dos Quatro Marcos, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
03/11/2009
Número: 2670
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
18/01/2018
Número: 267/2017
Portaria SES - Estadual - Alterar o art. 1º, da Portaria n. 156/2017/GBSES, de 29 de agosto de 2017
27/06/2014
Número: 267/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 275/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2013, devidamente fundamentado.
29/04/2022
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/08/2020
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de JULHO/2020,
13/04/2023
Número: 267
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência MARÇO/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00
25/05/2021
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2019
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
22/12/2016
Número: 267
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de almoxarifado/Coordenadoria de Apoio Logístico/Superintendência Administrativa, referente ao exercício 2016. Revogado - Republica-se por ter saído incorreto no Diário Oficial do Estado de 15/12/2016.
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