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07/08/2025
Número: 279
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para o município de Nova Canaã do Norte, situado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 279
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realocação dos recursos financeiros para execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos para o Estado de Mato Grosso.
21/12/2006
Número: 279
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Drª Dely Cristina Martins, como responsável técnica pelo Serviço de Verificação de Óbitos – SVO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 160/2007
29/12/2005
Número: 279
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Dezembro/2005
23/11/2010
Número: 279
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2021
Número: 279
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de Novo Santo Antonio que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
17/04/2023
Número: 279
Portaria SES - Estadual - º Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho e seus respectivos representantes, conforme descriminadas abaixo
04/05/2022
Número: 279
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde
11/08/2020
Número: 279
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 143/2018/GBSES até o dia 31 de dezembro de 2020. PARÁGRAFO ÚNICO - Ficam inalterados os demais artigos da Portaria nº 143/2018/GBSES.
21/08/2019
Número: 279
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
31/05/2010
Número: 278/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
13/01/2017
Número: 278/2016
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015 devidamente fundamentado.
21/08/2019
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
27/05/2021
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO eABRIL/2021, para o município de Novo Mundo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/11/2010
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/12/2017
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Implantar o Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso a ser realizado no exercício de 2018
29/12/2005
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o Secretário Adjunto de Gestão Carlos Alberto Capistrano de Pinho, para gerir administrativamente a Secretaria de Estado de Saúde e o Secretário Adjunto de Saúde Antonio Augusto de Carvalho, para responder e gerir as questões pertinentes à saúde como: médicas, hospitalares, ambulatoriais, de reabilitação, regulação, medicamentos, de vigilância epidemiológica e sanitária
21/12/2006
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
31/10/2018
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Regulamentar a referida Instrução Normativa n.º 001/2018/GBSES, no que dispõe sobre o cálculo da concessão de valores referente ao Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão, aos profissionais contratados temporariamente, por esta Secretaria
07/08/2020
Número: 278
Portaria SES - Estadual - Estabelecer Critérios para Normatizar o Monitoramento, Controle e Avaliação da Aplicação das Receitas advindas da arrecadação do FEEF/MT em despesas de custeio para Complementação da Tabela SUS, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28 de junho de 2018 alterado pela Lei nº. 11.135 de 15 de maio de 2020, publicada no DOE em 18 de maio de 2020.
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