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23/01/2018
Número: 276/2017
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho para a implantação da Câmara de Conciliação da Saúde - CCS, em cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso.
13/01/2017
Número: 276/2016
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 devidamente fundamentado.
10/03/2021
Número: 276 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 276/2020/GBSES PUBLICADA EM 06/08/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.809 PAGINA Nº 16
27/05/2021
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaABRIL/2021, para o município de Apiacás que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2019
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
23/11/2010
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/12/2006
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão para instauração de INSTRUÇÃO SUMÁRIA
29/12/2005
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a servidora Patrícia de Souza Freitas, PNS do SUS, matricula nº 1187310015, para assumir o cargo de Gerente de Medicamentos e Materiais Hospitalares,
24/10/2018
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/08/2020
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
04/05/2022
Número: 276
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO
14/04/2023
Número: 276
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
07/10/2010
Número: 276
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a ESF Tonetto – PSF IV do município de Nova Xavantina situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
25/10/2019
Número: 276
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 121, de 19 de junho de 2015, que disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
10/08/2015
Número: 276
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/08/2009
Número: 276
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/09/2020
Número: 276
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/05/2024
Número: 276
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
05/09/2024
Número: 276
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276  DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão MUNICIPAL para Gestão ESTADUAL, da Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES nº 2534444), para garantir a assistência oncológica a população do Estado de Mato Grosso. 
07/08/2025
Número: 276
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
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