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23/12/2015
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal de Juara “Elidia Machietto Santillo”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme paragrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
15/12/2017
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Torna público a todos os interessados o RESULTADO da seleção das contratações temporárias de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela PORTARIA Nº 220/2017/GBSES/2017, e transcorrido os prazos legais, conforme quadro abaixo
13/04/2023
Número: 263
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de MARÇO/2023
25/05/2021
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Recompor os representantes das unidades da Secretaria de Estado de Saúde e instituições
15/12/2016
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho, conforme descriminado abaixo
07/12/2006
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2006
29/12/2005
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Novembro/2005
07/10/2010
Número: 263
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios de Alto Taquari, Paranatinga e São Pedro da Cipa, situados na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 263
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os recursos estaduais a serem transferidos ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, referente ao Custeio para custeio da unidade habilitada do SAMU – 192 no município de Aripuanã, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 263
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre projeto de implantação de dois leitos hospitalares no Hospital Municipal de General Carneiro para atender a rede de Atenção Psicossocial do município de General Carneiro, e projeto de implantação de três leitos hospitalares no Hospital Municipal Daercio Oliveira de Moraes para atender a Rede de Atenção Psicossocial do município de Nova Xavantina, Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
28/10/2009
Número: 2629
Portarias Federais GM - Federal - Reajusta os valores dos procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração. Revogado - Revogada pela Portaria GM n° 2.142 de 25/09/2012.
28/10/2009
Número: 2628
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
19/11/2012
Número: 2626
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
21/10/2009
Número: 2620
Portarias Federais GM - Federal - Inclui habilitação na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS..
21/05/2010
Número: 262/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
10/06/2009
Número: 262/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
13/05/2024
Número: 262 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o Art. 1º e o valor do Anexo Único da Portaria n° 0262/2024/GBSES de 30 de abril de 2024
30/04/2024
Número: 262
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência MARÇO/2024 e Produção SIHD das competências JANEIRO e FEVEREIRO/2024 e NOVEMBRO e DEZEMBRO/2023
08/08/2024
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 3.435.939,90 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para realização de 6.777 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
05/05/2023
Número: 262
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
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