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22/08/2025
Número: 276
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 276 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Lambari D´ Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
22/04/2025
Número: 276
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de MARÇO/2025
30/04/2026
Número: 276
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a instituição da estratégia de resgate para administração do anticorpo monoclonal Nirsevimabe em crianças elegíveis no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
25/10/2007
Número: 2759
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor.
19/11/2013
Número: 2759
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
14/09/2010
Número: 2756
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
23/11/2011
Número: 2752
Portarias Federais GM - Federal - Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
11/11/2009
Número: 2751
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto pela Saúde
05/12/2012
Número: 2750
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências Regional de Rondonópolis (MT).
31/05/2010
Número: 275/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
13/01/2017
Número: 275/2016
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 devidamente fundamentado.
14/04/2023
Número: 275 - REVOGA -254
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria n°254/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial Nº28.477 de 12 de abril de 2023, página n° 55, pelo motivo de duplicidade de atos, sendo que o ato constante na referida Portaria já havia sido concedido na Portaria n°168/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial n°28.452, de 08 de março de 2023, página nº.28 Revogado - REVOGAR na integra a Portaria n°254/2023/GBSES
01/06/2021
Número: 275 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 275/2021/GBSES PUBLICADA EM 27/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.008 PAGINA Nº 40
27/05/2021
Número: 275
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/12/2017
Número: 275
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho, conforme descriminado abaixo
21/08/2019
Número: 275
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
23/11/2010
Número: 275
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/12/2005
Número: 275
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a servidora Terezinha Alice Siqueira, PNS do SUS, matricula nº 921650027, para assumir o cargo de Gerente de Medicamentos Estratégicos
19/12/2006
Número: 275
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Manual de Protocolo, Trâmite e Manuseio de Processos
04/05/2022
Número: 275
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento Estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
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