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05/08/2010
Número: 262
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/04/2025
Número: 262
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2025
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 262 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 090320250842702025, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.
07/08/2025
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Doação e Transplante do Estado de Mato Grosso. 
04/08/2020
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Fica criada uma comissão com as atribuições de efetuar um inventário do Hospital Regional Roosevelt Figueiredo Lira, de forma a evidenciar o acervo de bens, direitos e obrigações e a situação funcional de todos os recursos humanos disponíveis à respectiva unidade.
15/08/2019
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
15/10/2018
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2015, acostado às folhas 297/304 em sua integralidade;
26/04/2022
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Campo Verde
16/12/2005
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Novembro/2005
18/12/2006
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor JOÃO CARLOS FERNANDES
15/12/2016
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamentoda assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência NOVEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/05/2021
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaFEVEREIRO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
13/04/2023
Número: 262
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MARÇO/ 2023
14/12/2017
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 188/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 006/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
23/12/2015
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeirocomplementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal “Vale do Guaporé”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
18/11/2010
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Repassar ao município de Juína-MT o incentivo financeiro anual no valor de R$ 19.200,00, complementando, desta forma, o valor repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM Nº 611, em atendimento ao estabelecido na Resolução CIB/MT Nº 142/2010.
28/11/2012
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os recursos estaduais a serem transferidos ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, referente ao Custeio Mensal da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tipo I, do município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da IV Equipe de Saúde da Família – estabelecida no município de São Félix do Araguaia, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, PSF IV “Analândia”, do município de Marcelândia, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/11/2013
Número: 2617
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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