Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/05/2010
Número: 261/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 153/SAD/SES/2010, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2010, conforme processo nº. 334762/2010 de 10 de maio de 2010.
10/06/2009
Número: 261/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
26/04/2022
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Juína
15/10/2018
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015;
15/08/2019
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/08/2020
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores anteriormente designados na Portaria Nº 251/2020/GBSES na função de Gestor e de Fiscal de Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação
17/11/2010
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/12/2015
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do município de Barra do Garças/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da república nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
14/12/2017
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado.
13/04/2023
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2023, totalizando o valor de R$ 22.700,00
24/05/2021
Número: 261
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário eEmergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência MARÇO/2021
15/12/2016
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência DEZEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/12/2006
Número: 261
Portaria SES - Estadual - º Implantar no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a FARMÁCIA POPULAR DE MATO GROSSO
07/10/2010
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, PSF I “Área Industrial” do município de Marcelândia, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF III no município de Nova Marilândia, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite financeiro anual do recurso financeiro estadual destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/08/2010
Número: 261
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261  DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 1.526.007,80 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, sete reais e oitenta centavos) para realização de 3.316 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
26/04/2024
Número: 261
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora SELMA APARECIDA DE CARVALHO , matrícula 63521, cargo: Assistente Administrativo - PTNMSSUS, no período compreendido entre os dias 06 de maio de 2024 à 04 de julho de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Coordenador Titular
07/08/2025
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizados na Região de Saúde: Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 13161 a 13180 de 28235 resultados