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19/08/2019
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo Técnico de Imunização para planejar e executar as qualificações dos profissionais do SUS em imunização, monitorar e avaliar a implementação das ações nos municípios capacitados, e realizar assessoria técnica no auxílio à normatização de procedimentos, ações e atividades referentes à imunização e à Rede de Frio em Mato Grosso.
19/10/2018
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 474/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
13/04/2023
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 19.002,18 (dezenove mil dois reais e dezoito centavos), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 60 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
26/05/2021
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/12/2017
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPA’s 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
20/12/2016
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores com a finalidade de realizar o inventário anual, conforme descrito
17/11/2010
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Convocar os Servidores abaixo relacionados para comporem Grupo de Trabalho para formulação de Plano de Trabalho, a fim de instruir o processo licitatório específico a ser realizado para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Gestão de Fluxos de Materiais dos Setores de Suprimento de Almoxarifado e Farmácia, para as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria n° 273/2010
16/12/2005
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Novembro/2005
14/12/2006
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2006
07/10/2010
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de General Carneiro situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
05/09/2024
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Hospital Evangélico de Mato Grosso, CNES 2752603, sob Gestão Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Programa Fila Zero na Cirurgia Eletiva no âmbito do SUS do Estado de Mato Grosso. 
03/05/2024
Número: 271
Portaria SES - Estadual -

Estabelece os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação para crianças com até dois anos de idade, para composição do Indicador de Cobertura da Vacinação Infantil, do exercício de 2023, com extração dos dados em 30/04/2024, do Decreto n.º 1.514/2022, que regulamenta a Lei Complementar n.º 746/2022, sobre o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS.
30/12/2019
Número: 271
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 9.331.862,00 (nove milhões e trezentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
11/08/2014
Número: 271
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/04/2025
Número: 271
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2025
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 271 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Lambari D'Oeste, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
07/08/2025
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para o município de Acorizal, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
17/11/2011
Número: 2708
Portarias Federais GM - Federal - Apoia a implantação e a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiroúnico.
17/11/2011
Número: 2707
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.
11/11/2013
Número: 2703
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2013, aos Fundos dos Estados e Municípios.
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