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21/08/2025
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 261 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11458793000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.490.664,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil seiscentos e sessenta e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso.
16/04/2025
Número: 261
Portaria SES - Estadual -

Designar em Substituição interinamente às atribuições de Diretora Geral do Hospital Regional de Colíder, à servidora EDNA APARECIDA PLENS matrícula nº 25896, cargo: Diretoria Geral do Hospital Regional de Colíder, no período compreendido entre os dias 16 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, período de usufruto de Férias.
31/10/2013
Número: 2608
Portarias Federais GM - Federal - Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
31/10/2013
Número: 2606
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 3º da Portaria nº 1.585/GM/MS, de 2 de agosto de 2013.
21/10/2009
Número: 2602
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo "Organização Parceira do Transplante" e dá outras providências.
16/11/2012
Número: 2602
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
21/10/2009
Número: 2601
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.
14/11/2012
Número: 2601
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
21/10/2009
Número: 2600
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
03/06/2009
Número: 260/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
31/07/2020
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a vistoria final das obras de construção, reforma e ampliação praticadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
15/08/2019
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
15/10/2018
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012;
26/04/2022
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Água Boa
06/12/2006
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
15/12/2016
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência NOVEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/12/2015
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal de Confresa, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
21/05/2021
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2023
Número: 260
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MARÇO/2023 no valor de R$ 80.000,00
14/12/2017
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo.
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