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17/11/2010
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2010
Número: 256
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Unidade Básica de Saúde São José pertencente ao município de Novo Horizonte do Norte, situado na microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 256
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos dos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 256
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde - PSF Mutirão, no município de Canarana, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 256
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 03 Centros de Especialidades Odontológicas – CEO’s dos Bairros Verdão, Tipo 3 – CNES: 2655055, Dom Aquino, Tipo 2, CNES: 2604299 e Osmar Cabral, Tipo 3, CNES: 225267, município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
30/07/2014
Número: 256
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/02/2014
Número: 256
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB.
17/03/2023
Número: 256
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
08/08/2024
Número: 256
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 256 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Curvelândia -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
25/04/2024
Número: 256
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomentos firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
07/08/2025
Número: 256
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 256 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 239 de 28 de julho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 1.762.701,25 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
08/08/2025
Número: 256
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 256 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Peixoto de Azevedo -MT. 
15/04/2025
Número: 256
Portaria SES - Estadual -

Ordenar, excepcionalmente, a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no valor total de R$ 296.793,60 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente à competência MARÇO/2025 para a entidade conveniada ao SUS sob gestão estadual
28/10/2009
Número: 2558
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Rondonópolis - MT.
20/11/2014
Número: 2557
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
28/10/2011
Número: 2557
Portarias Federais GM - Federal - Institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, no ano de 2011, o incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue destinado ao Distrito Federal e Municípios prioritários e define normas relativas a este recurso.
28/10/2011
Número: 2556
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica de Hanseníase, Tracoma, Esquistossomose e Geohelmintíases.
14/11/2014
Número: 2556
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
08/11/2012
Número: 2556
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
28/10/2011
Número: 2555
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio).
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