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21/10/2011
Número: 2488
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
02/10/2007
Número: 2488
Portarias Federais GM - Federal - Conceder reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar – SIA e SIH/SUS, redefinidos conforme os Anexos I e II desta Portaria.
02/10/2007
Número: 2487
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde, utilizando a população da Resolução nº 2 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
31/10/2012
Número: 2486
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
21/10/2009
Número: 2485
Portarias Federais GM - Federal - Organiza as nomenclaturas das contas correntes referentes aos recursos federais a serem transferidos na modalidade, fundo a fundo, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal em conta específica por bloco de financiamento
21/10/2009
Número: 2484
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
21/10/2009
Número: 2483
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Sala de Situação em Saúde.
23/10/2013
Número: 2483
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo da Portaria nº 3.002/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 3.003/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 295/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013, o Anexo da Portaria nº 550/GM/MS, de 4 de abril de 2013 e o Art. 3º da Portaria nº 1.145/GM/MS, de 11 de junho de 2013.
02/10/2007
Número: 2481
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde – SOMASUS.
21/05/2010
Número: 248/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/01/2018
Número: 248/2017
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo indicados para compor a equipe técnica da Secretária de Estado de Saúde que ficará responsável por emitir parecer técnico nos processos licitatórios, oriundo dos Hospitais Regionais do Estado de Mato Grosso, nas aquisições de medicamentos.
02/06/2009
Número: 248/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005,
08/01/2008
Número: 248/2007-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
15/04/2025
Número: 248 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Retificar, em partes, o art. 3 º da Portaria nº 0248, de 14 de abril de 2025
14/04/2025
Número: 248
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA e SAUDE MENTAL , referente à competência MARÇO/2025
31/07/2025
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 248 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 04330355000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 549.925,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual da Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso.
08/08/2024
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 11 de julho de 2024, que trata da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19), para os municípios do Estado de Mato Grosso. 
24/04/2024
Número: 248
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/04/2023
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Regulação em Saúde
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