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23/07/2020
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Instituir o Comitê Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, composto pelos seguintes profissionais:
05/08/2019
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC
01/10/2018
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho para Desenvolver estratégias que oriente o cidadão sobre os serviços de assistência farmacêutica no âmbito da SES/MT em cooperação com a SEPLAN; Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Estado de Gestão SEGES.
18/04/2022
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Peixoto de Azevedo
13/05/2021
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/11/2016
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Incentivo para Atenção á Saúde no Sistema Penitenciário, referente às Unidades Básicas de saúde Prisional dos Municípios de Água Boa, Cuiabá e Sinop, conforme anexo I e II.
12/11/2010
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Instituir um profissional médico para desempenhar a função de Coordenador Técnico da Coordenadoria Estadual de Transplantes, com a finalidade de viabilizar Suporte Técnico e Operacional à Coordenadoria de Transplantes, Gerências, Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos Para Transplantes (CIHDOTT), e Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPOS), em todo o processo de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante no Estado de Mato Grosso em conformidade ao novo regulamento técnico dos transplantes.
23/12/2015
Número: 248
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 135/2015/GBSES, publicada no DOE em 30/07/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial,concedendo mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
23/11/2006
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2006
17/12/2007
Número: 248
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de JUNHO/2007
07/10/2010
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Nobres situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros de Alta Complexidade para o município de Várzea Grande-, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, para realizar procedimentos de Ressonância Magnética pelo SUS sob Gestão Estadual.
28/11/2012
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde - UBS, dos municípios de Colniza e Castanheira, situados na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso que habilita o recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto do município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
22/10/2013
Número: 2477
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação.
11/11/2014
Número: 2474
Portarias Federais GM - Federal - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
11/11/2014
Número: 2472
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
31/08/2010
Número: 2472
Portarias Federais GM - Federal - Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
31/08/2010
Número: 2470
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e de Rondônia, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional Intraestaduais.
17/05/2010
Número: 247/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
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