Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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05/12/2013

Número: 255

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª, 3ª e 4ª Equipes de Saúde Bucal – ESB, Modalidade I, respectivamente na estratégia de Saúde da Família Aguaçu, Pedra 90V e Pedra 90VI, no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.

06/04/2011

Número: 255

Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 02, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira de 2011 e dá outras providências.

19/09/2008

Número: 255

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

24/08/2018

Número: 255

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 17.694.545,88 (dezessete milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

25/04/2024

Número: 255

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

08/08/2024

Número: 255

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Cáceres -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

15/04/2025

Número: 255

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

05/08/2025

Número: 255

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 255 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itanhangá-MT.

03/07/2025

Número: 255

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, com sede no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde: Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.

27/10/2011