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02/10/2018
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/08/2019
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/04/2022
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Campo Verde
07/12/2005
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os seguintes representantes que farão parte do Grupo Técnico Assessor do Núcleo Epidemiológico de Vigilância Hospitalar
04/12/2006
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2006
20/12/2007
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Prorrogar até o dia 10/01/2008 o prazo previsto na Portaria nº 198/2007/GBSES, QUE constituiu Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de insumos de saúde da Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde-SUINS.
23/12/2015
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015, devidamente fundamentado.
05/12/2016
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2013, devidamente fundamentado.
18/05/2021
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 068/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
20/12/2017
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Novembro/2017, totalizando o valor de R$ 4.832.492,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais) e e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/11/2010
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/12/2013
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 10ª Equipe de Saúde da Família do Bairro Jardim Veneza no município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para a Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do município de Sorriso situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde no Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia, do município de Nova Canaã do Norte, tendo como referencia a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional de Colíder, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
02/10/2006
Número: 254
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
24/08/2018
Número: 254
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 14.889.693,38 (quatorze milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
09/12/2019
Número: 254
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.151.706,28 (oito milhões e cento e cinquenta e um mil e setecentos e seis reais e vinte e oito centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
08/08/2024
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de recomposição de R$ 719.269,78 (setecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do recurso federal, conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato grossense, Estado de Mato Grosso.
25/04/2024
Número: 254
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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