Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/07/2025
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11394.626000/1170-04 Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) conforme A Portaria nº 1.719, de 7 de julho de 2017, para o Município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 
05/08/2025
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 254 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
14/04/2025
Número: 254
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
08/11/2012
Número: 2539
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde.
12/11/2014
Número: 2539
Portarias Federais GM - Federal - Suspende as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU 192).
12/11/2014
Número: 2535
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
12/11/2014
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.
12/11/2014
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.
08/11/2012
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
21/05/2010
Número: 253/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
02/06/2009
Número: 253/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
12/04/2023
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS
20/04/2022
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021 para o município de Tangara da Serra
04/10/2018
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência agosto/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
28/07/2020
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/11/2010
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Colocar em consulta pública a proposta da Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de Estabelecimentos de Assistência Odontológica – EAO no estado de Mato Grosso
16/12/2015
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Paulo Cesar de Souza, matriculado neste Órgão sob o n. 98171, lotado no Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 003/2015, celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato Grossense, cujo objeto diz respeito à manutenção e prestação de serviços oferecidos pelo Hospital Municipal de Barra do Bugres, considerados essenciais à saúde da população daquela região nos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada.
20/12/2017
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de NOVEMBRO/2017, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2021
Número: 253
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 219/2021/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 27.989 de 30 de abril de 2021, pág. 40, “que resolve ORDENAR, o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Financiamento Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, em parcela única no valor total deR$ 10.194.206,38 (Dez milhões, cento e noventa quatro mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos) ”.
08/08/2019
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
  • Exibindo 13681 a 13700 de 29003 resultados