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24/04/2026
Número: 256
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.764.374,81 (três milhões setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), que corresponde a 20% (vinte por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia - CISGA, para o Fundo Municipal de Saúde de Torixoréu -MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso
28/10/2009
Número: 2558
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Rondonópolis - MT.
20/11/2014
Número: 2557
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
28/10/2011
Número: 2557
Portarias Federais GM - Federal - Institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, no ano de 2011, o incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue destinado ao Distrito Federal e Municípios prioritários e define normas relativas a este recurso.
28/10/2011
Número: 2556
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica de Hanseníase, Tracoma, Esquistossomose e Geohelmintíases.
14/11/2014
Número: 2556
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
08/11/2012
Número: 2556
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
28/10/2011
Número: 2555
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio).
28/10/2011
Número: 2554
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Re-des na Atenção Básica, integrado ao Pro-grama Nacional Telessaúde Brasil Redes.
18/07/2013
Número: 255/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Jucineide Alves Ferreira, Victor Rodrigues, Alexandre Siqueira Paes de Barros e Ricardo Monteiro.
03/06/2009
Número: 255/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
21/05/2009
Número: 255/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
14/04/2023
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Saúde - CSAD, com os servidores abaixo
20/04/2022
Número: 255
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês MARÇO/2022
04/10/2018
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
30/07/2020
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, acostado às folhas 439/450, nos Termos do Parecer de Corregedoria CGE nº 004/2019
17/11/2010
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/12/2017
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência NOVEMBRO/2017, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/12/2015
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2015, devidamente fundamentado.
18/05/2021
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 553/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
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