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23/04/2024
Número: 245
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências
08/08/2024
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -    Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 05 de julho de 2024, que trata da aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 7 (sete) Aparelhos de Eletrocardiograma no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colíder/MT, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
20/07/2009
Número: 245
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/07/2010
Número: 245
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/08/2018
Número: 245
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 101.192.995,68 (cento e um milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
28/04/2023
Número: 245
Decretos - Estadual - Explicita, à luz da legislação vigente, o entendimento quanto à possibilidade de se autorizar que o saldo remanescente de parcelamento concedido com os benefícios de programa de recuperação de crédito seja liquidado, à vista, também com os benefícios pertinentes, previstos no mesmo programa.
03/07/2025
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 384.339,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), a serincorporado no limite financeiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Conquista D’Oeste/MT,situado na Região SudoesteMato-grossense, do Estadode Mato Grosso.
31/07/2025
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 245 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.932.681,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais.) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
14/04/2025
Número: 245
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2025
14/10/2009
Número: 2447
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
14/10/2009
Número: 2446
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
11/11/2014
Número: 2446
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
11/11/2014
Número: 2446
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
11/11/2014
Número: 2445
Portarias Federais GM - Federal - Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Estado do Mato Grosso e seus Municípios disposto no anexo II da Portaria nº 1.390/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
14/10/2009
Número: 2445
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
25/10/2012
Número: 2440
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
08/02/2018
Número: 244/2017
Portaria SES - Estadual - Instituir a comissão de servidores que realizarão o inventário referido, no período de 04/12/2017 a 15/12/2017, conforme descriminados abaixo:
02/06/2009
Número: 244/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
09/06/2008
Número: 244/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
15/04/2025
Número: 244 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0244/2025/GBSES, de 14 de abril de 2025
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