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28/07/2020
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 328/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
02/10/2018
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, acostado às folhas 198/257 em sua integralidade;
19/04/2022
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/12/2006
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Instituir a COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO
30/11/2005
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Excluir a servidora Synara Vieira Gusmão, membro da Comissão Processante para apurar infrações cometidas pelas empresas licitantes no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, instituída pela Portaria nº 189/2005
18/12/2007
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
02/12/2016
Número: 252
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/20015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do seu vencimento.
08/08/2019
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 434/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
17/05/2021
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/12/2017
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Alterar os valores do repasse instituído pelo Anexo I, da Portaria 111/2017/GBSES, referente aos municípios Diamantino e Nortelândia para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), respectivamente. Revogado - pela PORTARIA Nº 048/2018/GBSES
16/12/2015
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo indicados, lotados no Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 002/2015, celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, cujo objeto diz respeito à aquisição de equipamentos, manutenção e prestação de serviços oferecidos pelo Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, considerados essenciais à saúde da população daquela região nos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada.
12/11/2010
Número: 252
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2010
Número: 252
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do incentivo financeiro do Ministério da Saúde referente à Portaria GM Nº 2327/09 de 06/10/2009-PLANEJASUS para o Estado de Mato Grosso
28/11/2012
Número: 252
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão da “Associação Beneficente Paulo de Tarso”, localizada no município de Rondonópolis, situada na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso, ao Incentivo Financeiro 100% SUS”.
05/12/2013
Número: 252
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Família – NASF, Modalidade III, do Município de Querência, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, do estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 252
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos Serviços de Assistência em Alta Complexidade em: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimento de Cardiologia Intervencionista, Procedimento Endovasculares Extracardíacos, estabelecido na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
23/09/2011
Número: 252
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o Membro e Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2011 pela Servidora Valéria Aparecida Nogueira.
23/08/2018
Número: 252
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 14.889.693,38 (quatorze milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
22/07/2009
Número: 252
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/02/2014
Número: 252
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos na alínea \"c\" do inciso II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no inciso III do art. 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que tratam do prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
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