RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre linha de cuidado e Plano de Prevenção e Tratamento à Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso

Estabelece revisão dos critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 252 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação  de recursos financeiros, no valor R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Colniza/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Comodoro, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.458.378,58 (três milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Colniza, Cuiabá, General Carneiro, Jaciara, Juína, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Ponte Branca, Tangará da Serra, Torixoréu, Peixoto de Azevedo e Campos de Júlio/CISVAG, referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO)

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43, de 30 de julho de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 3.820.609,25 (três milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos) para realização de 5.180 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre revogação da Resolução CIB Nº 327/2024/GBSES, de 12/12/2024, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio para Atenção Primária-APS e Média e /ou Alta Complexidade-MAC, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o município de Canarana-MT, Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 251 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº 202523760005, no   valor   de no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), tendo   como   objeto aquisição de uma Unidade Móvel - Ambulância, para o Município de General Carneiro, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.