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14/04/2025
Número: 244
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
31/07/2025
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 1.516.233,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
03/07/2025
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso. 
14/02/2014
Número: 244
Portarias Federais GM - Federal - Acresce dispositivos à Portaria nº 2.707/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, que regulamenta, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS), o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária, ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.
08/08/2024
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 35, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações de atenção à saúde básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o município de Nova Bandeirante, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
23/04/2024
Número: 244
Portaria SES - Estadual -

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
21/08/2018
Número: 244
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar no valor R$ 14.641.338,87 (quatorze milhões e seiscentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para incorporação de recursos na(s) fonte(s) de financiamento das programações constantes do Anexo I.
11/04/2023
Número: 244
Portaria SES - Estadual - º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação
30/07/2020
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014, acostado às folhas 174 a 184 e determino o cumprimento das recomendações contidas no Parecer de Corregedoria CGE nº 202/2019;
26/09/2018
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 26 de setembro a 12 de outubro de 2018, a servidora LUCENI GRASSI DE OLIVEIRA, matricula nº. 80781, cargo assessora técnica economista PTNSSS do SUS, em substituição a Florinda Lafaete S. F. Lopes para a prática de atos administrativos, financeiros e contábeis na estrutura da Secretaria Adjunta de Finanças e Convênios da Secretaria de Estado de Saúde
19/04/2022
Número: 244
Portaria SES - Estadual - RECOMPOR a comissão processante do PAR nº 001/2019, protocolo nº 56555/2019, designando sob a presidência do primeiro, os servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos, Carlos Alberto Ferreira Coelho e Claudiane Correa da Costa, para dar prosseguimento aos trabalhos de instrução do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas
12/05/2021
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
21/11/2016
Número: 244
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria n. 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial n. 004/2015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
05/08/2019
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Estender os efeitos da Portaria Nº 177/2018/GBSES que fixa os valores dos repasses mensais do cofinanciamento estadual da Atenção Primária à Saúde aos Municípios de Mato Grosso, até a competência financeira outubro/2019, mantendo como base os valores da competência financeira junho de 2018
10/11/2010
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/12/2015
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015, devidamente fundamentado.
17/11/2006
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde, responsáveis pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 239/2007
17/12/2007
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
10/10/2014
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XXI e XXII Equipe de Saúde da Família Porte II,Sebastião de Matos I e II, e da 12ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, no PSF XXI Sebastião de Matos, totalizando 14 Equipes de Saúde Bucal, ambos no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência para o estado de Mato Grosso.
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