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19/05/2021
Número: 243
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a instituição da Comissão e Subcomissões de Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados da Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2017
Número: 243
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência OUTUBRO/2017, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
02/09/2010
Número: 243
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Barão de Melgaço e Nova Brasilândia, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 243
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Reestruturação das Redes de Frio Regionais e do estado do Mato Grosso
28/11/2012
Número: 243
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal de Tabaporã para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, situado no município de Tabaporã, na Região de Saúde Vale o Arinos, no estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 243
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação e credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família no município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/10/2013
Número: 2429
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
19/10/2012
Número: 2420
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e do Município de Sorriso (MT).
06/05/2010
Número: 242/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
05/08/2011
Número: 242
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/08/2018
Número: 242
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 736.444,95 (setecentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
04/09/2008
Número: 242
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/06/2016
Número: 242
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações da atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.

Revogado -

Revogada pela RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 
23/04/2024
Número: 242
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre as diretrizes de concessão de Cadeiras de Rodas aos usuários dos Centros Especializados em Reabilitação habilitados na modalidade física pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0250/2024/GBSES, de 24/04/2024.
14/04/2025
Número: 242
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de MARÇO/2025
31/07/2025
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 242 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.044.053,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil e cinquenta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
03/07/2025
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou alta complexidade, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento 4ª Equipe de Saúde da Família no município de Rosário Oeste, Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde Bucal UBS Novo Planalto, Modalidade I, no município de Confresa, situado na Região Baixo Araguaia do estado de Mato Grosso.
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