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03/07/2025
Número: 236
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.
11/04/2025
Número: 236
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/10/2013
Número: 2355
Portarias Federais GM - Federal - Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.
05/10/2011
Número: 2351
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha.
06/05/2010
Número: 235/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
18/07/2013
Número: 235/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Cleide Souza do Amaral, Karen Rubin, Sandra Damares Buzanello, Humberto F. Monteiro Ferreira e Paulo Fernandes Rodrigues.
25/05/2009
Número: 235/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
06/04/2022
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Juína
17/09/2018
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marcio Braga de Almeida, matriculado neste Órgão sob o n. 283435, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 0293-2017, celebrado com o município de Juína, cujo objeto diz ao repasse de recursos financeiros para ampliação do Centro de 18/09/2018 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15309/e:15309 2/2 Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Assistência Especializada - CTA/ do município de Juína/ MT. Parágrafo único. A função de Fiscal de Convênio incumbe fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir e homologar pareceres técnicos que ateste a realização de etapa prevista no Plano de Trabalho do Convênio, como requisito para transferência das parcelas previstas no cronograma de desembolso, emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio Estadual onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como concedente.
22/07/2019
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2019 a DEZEMBRO/2019, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam através da fonte 192 e 196.
15/07/2020
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
05/04/2023
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2023, no valor de R$ 357.924,12
07/05/2021
Número: 235
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à Competência ABRIL/2021
04/11/2010
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/12/2014
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo
11/12/2015
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Designar o atual servidor nomeado pela Portaria Conjunta nº 586/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 28/08/2015, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2015, devidamente fundamentado.
08/11/2006
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de novembro e dezembro de 2006.
21/11/2007
Número: 235
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006 e 2006/2007, para usufruto nos meses de Outubro e Novembro de 2007
02/09/2010
Número: 235
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade de municípios do Estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 235
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto “Consultório na Rua Modalidade III, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
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