Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/10/2013
Número: 2309
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
02/10/2009
Número: 2306
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde.
07/10/2013
Número: 2305
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
04/10/2012
Número: 2304
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/09/2011
Número: 2304
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
29/09/2011
Número: 2303
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
07/10/2013
Número: 2303
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
29/09/2011
Número: 2300
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação do art. 3º das Portarias nº 3.353/GM/MS, de 4 de novembro de 2010, nº 3.723/GM/MS, de 30 de novembro de 2010, nº 4.132/GM/MS, de 17 de dezembro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 4.252/GM/MS, de 29 de dezembro de 2010.
28/05/2012
Número: 230/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 095/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 27/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2011.
25/05/2009
Número: 230/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
11/12/2007
Número: 230/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/04/2024
Número: 230 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0230/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.725 PÁGINA Nº 37 que deverá ter efeito retroativo 
19/06/2024
Número: 230 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
28/06/2024
Número: 230
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Confresa no valor de R$ 369.582,23 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte de três centavos) para realização de 705 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
18/04/2024
Número: 230
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/03/2023
Número: 230
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS
05/07/2017
Número: 230
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/07/2011
Número: 230
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/07/2010
Número: 230
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/07/2025
Número: 230
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 230 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654540202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 14401 a 14420 de 29003 resultados