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03/07/2025
Número: 230
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000668960202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais), tendo   como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC, Unidade de Pronto Atendimento UPA Sul do Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
09/04/2025
Número: 230
Portaria SES - Estadual -

Designar, interinamente, para o exercício das atribuições do cargo de Coordenadora de Gestão e Organização dos Serviços, a servidora Maria Luiza de Oliveira Silveira, matrícula nº 234126, ocupante do cargo de Enfermeira - PTNSSSUS, no período de 31 de março de 2025 a 09 de abril de 2025, durante o usufruto da licença-prêmio da titular
06/09/2018
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Estabelecer a suspensão do Parágrafo único do Art. 2º, do Art. 4º e do Art. 5º da Portaria 196/GBSES/2018 de 01/08/2018 pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar deste.
01/04/2022
Número: 230
Portaria SES - Estadual - “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 224/2022/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO DE REPASSE DO COFINANCIAMENTO DO SAMU 192 AOS MUNICÍPIOS
17/11/2005
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Setembro/2005
25/10/2007
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento dos convênios 017/2007, 018/2007, 019/2007 e 020/2007, com a função gerencial e fiscalizadora Revogado - Revogada pela Portaria 144/GBSES/2015.
31/10/2006
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Credenciar a Fundação de Saúde Comunitária de Várzea Grande (Hospital São Lucas), e a Fundação de Saúde de Várzea Grande (FUSVAG), para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
30/11/2015
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2015, devidamente fundamentado.
22/12/2014
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor José da Luz, matricula Nº 43228, como Fiscal do contrato de abastecimento de combustível dos veículos da Secretaria Estadual de Saúde, junto ao Sistema SAGANEWS da Secretaria de Estado de Administração
17/07/2019
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
25/10/2010
Número: 230
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 098/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/05/2010 (página 40), que designou o servidor Benedito Mário Correa da Costa, Assistente do SUS, Matrícula Funcional nº 43330, para responder pela gestão, acompanhamento e avaliação da execução dos contratos especificados na referida portaria.
30/11/2017
Número: 230
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
07/05/2021
Número: 230
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório doCofinanciamento Estadual para a Implantação doAmbulatório de Atenção Especializada Regionalizado emHANSENÍASE/AAER, referente a competência de ABRIL/2021
27/10/2016
Número: 230
Portaria SES - Estadual - Determinar que a Assessoria de Demandas Judiciais ADJ, subordinada e vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, será a porta de entrada principal dos expedientes judiciais.
14/11/2013
Número: 230
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da primeira etapa de implantação do Núcleo Estadual de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, do estado de Mato Grosso.
13/09/2012
Número: 230
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do Limite Financeiro Anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense e do município de Ribeirão Cascalheira, pertencente a Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso,
09/10/2014
Número: 230
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros de Alta Complexidade para o Município de Cáceres - MT, para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS sob Gestão Estadual.
02/09/2010
Número: 230
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção de Unidade Básica de Equipe da Família Porte I para a Equipe de Saúde da Família Cotriguaçu I, no município de Cotriguaçu, situado na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 23
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Alto Boa Vista do Estado de Mato Grosso.
14/05/2025
Número: 23
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 23 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Cotriguaçu no valor de R$ 228.437,50 (duzentos e vinte oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
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