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30/11/2015
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Andre Luiz de Siqueira Arruda, Coordenador Financeiro, nomeado pelo Ato do Governador nº 7.725/2015, publicado no DOE em 13 de novembro de 2015, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015.
31/10/2006
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
30/11/2005
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Aprovar o presente Regulamento Técnico para Estabelecimentos que executam procedimentos utilizando Câmara de Bronzeamento Artificial
23/10/2007
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 069/2008
02/09/2010
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no PSF Vista Alegre, município de Paranatinga, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/09/2012
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF II do município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros da Reserva Técnica do estado destinado a ampliação da oferta com a adequação na programação do serviço de Bolsas para Ostomizados no Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2013, com vista, ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no estado de Mato Grosso.
14/08/2015
Número: 229
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.609, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
13/08/2013
Número: 229
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/04/2024
Número: 229
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
14/04/2026
Número: 229
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/05/2026
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº31 de 28 de abril de 2026, que aprova o Plano de Ação nº 090322026092199, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, para custeio ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 298.500,00(duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), para o Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Leste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 
09/04/2025
Número: 229
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Coordenadora de Tratamento Fora de Domicilio, KEZIA GUSMÃO TAPAJOS, no período de 10 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025. 
03/07/2025
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a sobre a aprovação da Proposta 36000669028202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais), tendo   como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC, Unidade de Pronto Atendimento UPA Oeste do Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
21/07/2025
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 229 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000667450202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Rosario Oeste., Estado de Mato Grosso
10/10/2008
Número: 2286
Portarias Federais GM - Federal - Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cuiabá - MT, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso conforme descrito no Anexo a esta Portaria.
02/10/2012
Número: 2286
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso, em virtude das irregularidades/impropriedades detectadas por meio do Relatório de Demandas Especiais nº 00212.000420/2009-47, oriundo da Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte dos profissionais médicos que compõe m equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
02/10/2012
Número: 2285
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso, em virtude das irregularidades/ impropriedades detectadas por meio do Relatório de Demandas Especiais nº 00212.000418/2009-78, oriundo da Controladoria- Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte dos profissionais médicos que compõe as equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
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