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07/04/2025
Número: 224
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/09/2011
Número: 224
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Emmanuel Santana Ardaia, matrícula nº 1160090014, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
28/06/2024
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Saúde de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
16/04/2024
Número: 224
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2024,
01/10/2012
Número: 2238
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
01/10/2012
Número: 2236
Portarias Federais GM - Federal - Acresce e altera dispositivos das Portarias nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011; nº 2.395/GM/MS, de 13 de outubro de 2011; e nº 835/GM/MS, de 25 de abril de 2012.
23/09/2009
Número: 2230
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a aplicação da Portaria Nº 2.048/GM, de 3 de setembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Revogado - Revogada pela Portaria GM 2792/2010.
28/05/2012
Número: 223/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 093/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2011.
28/07/2014
Número: 223/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Maria Alice Fernandes Martins, matrícula funcional n. 58257 das infrações descritas no artigo 143, incisos I, II e III; no artigo 144, inciso XVIII e no artigo 159, incisoXII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
25/05/2009
Número: 223/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
19/04/2022
Número: 223 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 223/2022/GBSES
24/03/2023
Número: 223 - edição extra
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 22/03 e 20/05/2023
26/10/2016
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, nomeados pela Portaria Conjunta nº 376/2016/CGECOR/ SES publicada no D.O.E em 14/09/2016, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2016, devidamente fundamentado.
01/12/2017
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
03/05/2021
Número: 223
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 184/2021/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 27.974 de 07 de abril de 2021
21/10/2010
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regionais – CGR’s do Estado de Mato Grosso.
09/12/2014
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
27/11/2015
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiros advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2015
22/10/2007
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Instituir o Projeto de Incentivo Financeiro para a realização da Pesquisa/ Inquérito Sobre Acidentes e Violências - VIVA, por intermédio de repasse de recursos financeiros aos municípios considerados prioritários, através de suas Secretarias Municipais de Saúde
19/10/2006
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
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