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30/06/2020
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
31/08/2018
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
12/07/2019
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/03/2022
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2016,
03/05/2021
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Técnica III, Elizabete Francisca de Jesus, a partir de 22 de abril de 2021 a 21 de maio de 2021
01/12/2017
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 474/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 008/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
28/03/2023
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Inclusão do Contrato nº 276/2022/SES/MT- celebrado com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTONIO, na portaria de Constituição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretária de Saúde de Mato Grosso
26/10/2016
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência SETEMBRO de 2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/11/2015
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
09/12/2014
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de Almoxarifado/Coordenadoria de Apoio Logístico/Superintendência Administrativa.
26/10/2010
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/10/2006
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2006
19/10/2007
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Constituir um Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o Contrato Nº. 067/2007, bem como, emitir relatórios
08/11/2005
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Instituir a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA – SES/MT
13/09/2012
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte II no município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Ampliação da Unidade de Saúde da Família Vereador Aparecido Alves, município de Nova Maringá, Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Santa Helena – Sociedade Beneficente Santa Helena, localizado no município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos Serviços de Assistência em Alta Complexidade em: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimento da Cardiologia Intervencionista, Procedimento Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia.
02/09/2010
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família no município de Santo Antônio do Leverger, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Gros
21/07/2025
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 224 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652329202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656621202500, referente ao recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, no valor   de   R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o incremento da Média e Alta Complexidade ao Município de Colniza, Estado de Mato Grosso.
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