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29/09/2011
Número: 2299
Portarias Federais GM - Federal - Altera as Portarias n° 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, para permitir, excepcionalmente, a definição do cálculo e aplicação dos recursos do Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo para fins de execução das ações relativas ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e respectivos componentes.
29/09/2011
Número: 2297
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
10/10/2008
Número: 2297
Portarias Federais GM - Federal - Alterar, conforme a tabela a seguir, os valores de remuneração da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
29/09/2011
Número: 2296
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
02/10/2012
Número: 2290
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
13/06/2017
Número: 229/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
28/05/2012
Número: 229/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 096/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 08/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2011.
20/06/2014
Número: 229/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 12/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2011.
25/05/2009
Número: 229/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
25/05/2009
Número: 229/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
21/05/2008
Número: 229/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 104/SAD/SES/2008, publicada no Diário Oficial de 20 de março de 2008
04/04/2023
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 077/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.434, em 08/02/2023, página 31, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
01/04/2022
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Juína
06/09/2018
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
17/07/2019
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instaurada pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
27/10/2016
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindolhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação: Revogado - pela PORTARIA Nº 270/2017/GBSES
07/05/2021
Número: 229
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC
11/12/2017
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo elencados para compor a Comissão para Realização de Inventario Físico e Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações dos Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria de Estado de Saúde, instituída pela Portaria nº 007/2017/GBSES de 17/01/2017
17/12/2014
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão com a finalidade de acompanhar o inventário acima em referência, designando os servidores abaixo:
25/10/2010
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa.
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