Retificar em partes a PORTARIA Nº 0230/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.725 PÁGINA Nº 37 que deverá ter efeito retroativo 

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Confresa no valor de R$ 369.582,23 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte de três centavos) para realização de 705 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº32 de 30 de abril de 2026, que aprova o Plano de Ação nº 09032026-092205, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, para custeio ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 712.022,00 (setecentos e doze mil, vinte e dois reais), para o Município de Riberãozinho, situado na Região de Saúde Leste Mato-grossense,  Estado de Mato Grosso. 

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 230 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654540202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000668960202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais), tendo   como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC, Unidade de Pronto Atendimento UPA Sul do Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Designar, interinamente, para o exercício das atribuições do cargo de Coordenadora de Gestão e Organização dos Serviços, a servidora Maria Luiza de Oliveira Silveira, matrícula nº 234126, ocupante do cargo de Enfermeira - PTNSSSUS, no período de 31 de março de 2025 a 09 de abril de 2025, durante o usufruto da licença-prêmio da titular