Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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14/02/2014

Número: 219

Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Mato Grosso referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.922/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.

15/04/2024

Número: 219

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

28/06/2024

Número: 219

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

03/04/2025

Número: 219

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

03/07/2025

Número: 219

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso financeiro, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Torixoréu, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

21/07/2025

Número: 219

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000645224202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 43260002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Nobres Estado de Mato Grosso.

12/09/2011

Número: 2185

Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a setembro e outubro de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

30/04/2010

Número: 218/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

25/05/2009

Número: 218/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

17/04/2024

Número: 218 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0218/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.722 PÁGINA Nº 50 que deverá ter efeito retroativo

28/06/2024

Número: 218

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para Construção de Banheiros e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

15/04/2024

Número: 218

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

30/06/2017

Número: 218

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.502.161,91 (três milhões e quinhentos e dois mil e cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

15/07/2011

Número: 218

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

21/07/2025

Número: 218

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.403.987,25 (Um Milhão, Quatrocentos e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de São José do Rio Claro/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

03/07/2025

Número: 218

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da proposta nº000304.2313746, recursos, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo como objeto o custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade à Saúde do município de Torixoréu, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

03/04/2025

Número: 218

Portaria SES - Estadual -

Tornar sem efeito as Portarias nº 0205/2025/GBSES e Portaria nº 0202/2025/GBSES a partir de 31/03/2025, que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a ajustes das competências ABRIL e MAIO/2024, para o Município de Água Boa

28/04/2021