Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/10/2014
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Polo de Academia de Saúde, no município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 13817.3320001/13-003, para o município de Bom Jesus do Araguaia, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Torixoréu situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
28/06/2024
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Básica de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
12/04/2024
Número: 216
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MARÇO/2024
03/04/2023
Número: 216
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso.
18/07/2025
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 216 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656489202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Vera, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Feliz Natal, no valor  de R$ 141.787,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais), destinados ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
02/04/2025
Número: 216
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/10/2008
Número: 2157
Portarias Federais GM - Federal - Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ 5.257.110,69 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, cento e dez reais e sessenta e nove centavos), a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
28/07/2010
Número: 2153
Portarias Federais GM - Federal - Credencia os Municípios descritos no Anexo desta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
27/05/2014
Número: 215/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013, devidamente fundamentado.
31/03/2022
Número: 215
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021,
30/06/2020
Número: 215
Portaria SES - Estadual - . Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de JUNHO/2020,
22/08/2018
Número: 215
Portaria SES - Estadual - Fica delegada à Secretária Executiva de Saúde, com base na Portaria nº 196/2018/GBES em seu inciso X, a competência para coordenar, supervisionar e avaliar o planejamento das ações e os resultados das unidades administrativas sob sua competência:
06/05/2021
Número: 215
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a partir desta data a Portaria nº 125/2021/GBSES - DOE de 08 de março de 2021, que estabelece horário de funcionamento e regime de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19)
06/05/2021
Número: 215
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a partir desta data a Portaria nº 125/2021/GBSES - DOE de 08 de março de 2021, que estabelece horário de funcionamento e regime de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19)
11/10/2016
Número: 215
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Paulo Cesar de Souza, para assumir as atribuições/funções do cargo de Diretor do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra, até que seja nomeado o novo Diretor.
23/03/2023
Número: 215
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 87.687,00 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e zero centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Água Boa, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 41 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
01/10/2010
Número: 215
Portaria SES - Estadual - Designar o Secretário Adjunto de Saúde, Sr. Vander Fernandes para na ausência do titular, exercer as atribuições do cargo de Secretário de Estado de Saúde
  • Exibindo 14641 a 14660 de 28291 resultados