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31/03/2022
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2022, para o município de PONTES E LACERDA
12/07/2019
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
24/09/2018
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo de Fornecedores nº 004/2014, acostado às folhas 353/382 em sua integralidade;
30/06/2020
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
01/09/2010
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família do município de Vale de São Domingos, situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ aos municípios do estado de Mato Grosso, revogando a Resolução CIB/MT Nº 032 de 13 de março de 2014.
02/08/2012
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Credenciamento/Habilitação no SIA/SUS da Clínica Pró Nefron e Terapia Renal , nome fantasia: Clínica Pró Nefron e Terapia Renal no município de Rondonópolis estado de Mato Grosso, junto ao Ministério da Saúde.
14/11/2013
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do CEDIMAGEM – Centro de Diagnóstico Médico por Imagem Ltda, para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS sob Gestão Estadual.localizada no município de Várzea Grande- do estado de Mato Grosso.
14/08/2015
Número: 223
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.065, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
20/08/2020
Número: 223
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
16/04/2024
Número: 223
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MARÇO/2024
28/06/2024
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para ações de saúde, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Saúde de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso
07/04/2025
Número: 223
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a sobre a aprovação da Proposta 63000640989202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
21/07/2025
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 223 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676099202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.
15/09/2011
Número: 2227
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta os critérios para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
18/09/2009
Número: 2226
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
15/09/2011
Número: 2223
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido no inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.841/GM/MS, de 7 de dezembro de 2010.
28/05/2012
Número: 222/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 092/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2011.
25/05/2009
Número: 222/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
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