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27/11/2014
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Define o Plano Estadual de Resposta às Emergências em Saúde Pública, como instrumento norteador para as ações de mitigação, controle e recuperação, em situações de surto, epidemias, desastres e eventos de potencial risco a saúde pública no Estado de Mato Grosso.
13/11/2017
Número: 218
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº. 004/2016/GBSES, publicada no D.O.E. em 28/01/2016, referente a instauração de Tomada de Contas Especial nº. 001/2016
28/12/2012
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/12/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
10/10/2006
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2006
11/10/2007
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora, ANA ELVIRA BARATA FAVARO
18/11/2015
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Excluir da CPCG os servidores abaixo nominados em decorrência de suas exonerações ou nomeações em outras Unidades de Saúde ou Setores da SES/MT:
13/10/2010
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de SETEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/10/2016
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora FÁTIMA APARECIDA MELO Superintendente de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, para responder interinamente pela Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, podendo desempenhar todas as atribuições do cargo.
16/03/2023
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
22/08/2018
Número: 218
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 2.928.267,77 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).
02/08/2012
Número: 218
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização nos municípios de Nortelândia, Nobres, Rosário Oeste, São José do Rio Claro e Alto Paraguai, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 218
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço Nº S/Nº/2013 referente à Ampliação da UBS PSF Nova Querência, do município de Querência, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia no estado do Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 218
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa em desenvolvimento no município similar ao Programa Academia de Saúde no município de São José do Xingu, Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 218
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Ribeirãozinho situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
28/09/2012
Número: 2177
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
27/09/2012
Número: 2172
Portarias Federais GM - Federal - Institui a atividade de Tutoria em Doação e Transplantes no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes.
24/08/2011
Número: 217/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº. 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011/AGE e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado Luis Alexandre Galdino de Medeiros, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
18/04/2022
Número: 217 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 217/2022/GBSES
31/03/2022
Número: 217
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de BARRA DO GARÇAS
14/07/2020
Número: 217
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
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