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27/03/2023
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores do SUS
30/06/2020
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/07/2019
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
31/03/2022
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2022,
11/10/2006
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
19/10/2007
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão, com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de material de consumo da Gerência de Almoxarifado de Consumo
09/12/2014
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
21/10/2010
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO a DEZEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/11/2015
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor JOSSILHO ARAUJO DE FRANÇA, matrícula nº. 81323, lotado na Coordenadoria de Patrimônio e Materiais da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 006/2015, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, cujo objeto é a Construção do Hospital Pronto Socorro do referido município.
03/05/2021
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/12/2017
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 188/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 006/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
17/10/2016
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Cessar os efeitos do sobrestamento do processo de Tomada de Contas Especial nº 001/2016, instituída pela Portaria nº 004/2016/GBSES, publicada no DOE, de 28/01/2016, para as demais providências cabíveis.
07/11/2013
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11344687000/1130-06 para o Laboratório Municipal de Analises Clinicas, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação para implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção as Urgências e habilitação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação de Estado e Municípios de Mato Grosso para receber fundo a fundo o incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, revogando a Resolução CIB/MT Nº 072/2014 de 04 de abril de 2014.
02/09/2010
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família do município de Campos de Júlio situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/08/2015
Número: 222
Decretos - Estadual - Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto 7.701 de 01 de Junho de 2006, referente a exclusão de servidor do Decreto n.º 6.556, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
24/07/2015
Número: 222
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/08/2008
Número: 222
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/06/2024
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.486.568,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
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