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18/10/2007
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores AZENIL MARIA DE PINHO, MARIO SEBASTIÃO DE CAMPOS BORGES, HITOSHI FURUTA, JACIRA JESUS DE CAMPOS FIGUEIREDO, CLEA DE OLIVEIRA FALCÃO, LUIZ CARLOS CAMPOS BORGES , JOACIR VIEGAS DE PINHO
11/10/2006
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
28/12/2012
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da Comissão de Acompanhamento de Convênios instituído pela Portaria nº 090/2011/GBSES.
31/03/2022
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Campo Verde
31/08/2018
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE INVENTARIO FISICO/FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
11/07/2019
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência MAIO/2019.
30/06/2020
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
02/09/2010
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II para CEO tipo III, do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais, do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade nº S/Nº/2013, UBS ESF Setor F, no município Querência, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de quatro leitos Hospitalares para atender a Rede de Atenção Psicossocial no Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a substituição do Curso de Técnico de Enfermagem pelo curso de Técnico em Vigilância em Saúde, referenciado no Plano de Educação Permanente em Saúde – PAREPS 2011 da Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
23/09/2011
Número: 221
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
23/09/2011
Número: 221
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
14/08/2015
Número: 221
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto n.º 6.556, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
25/10/2005
Número: 221
Leis Complementares - Estadual - Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal – FUNDESP, e dá outras providências.
15/04/2024
Número: 221
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Ribeirãozinho, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
03/04/2025
Número: 221
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão e Subcomissões para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2025
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000654781202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.
21/07/2025
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 221 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 4.101.892,33 (quatro milhões cento e um mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada a Saúde, do município de Diamantino/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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