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14/09/2011
Número: 2207
Portarias Federais GM - Federal - Altera o artigo 10 da Portaria n° 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e o item 2.1 do Capítulo III do Anexo à Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006.
14/09/2011
Número: 2206
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma.
09/10/2008
Número: 2205
Portarias Federais GM - Federal - Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campo Verde - MT, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso conforme descrito no Anexo a esta Portaria.
09/10/2008
Número: 2203
Portarias Federais GM - Federal - Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Barra do Garças - MT, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso conforme descrito no Anexo a esta Portaria.
18/09/2009
Número: 2202
Portarias Federais GM - Federal - Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
03/08/2010
Número: 2201
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
14/09/2011
Número: 2201
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa.
14/09/2011
Número: 2200
Portarias Federais GM - Federal - Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
03/10/2014
Número: 2200
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
30/04/2010
Número: 220/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
28/05/2012
Número: 220/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 098/2011/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E. em 29/06/2011, para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011.
25/05/2009
Número: 220/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
13/05/2008
Número: 220/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
23/11/2007
Número: 220/2007 -SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
24/04/2024
Número: 220 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0220/2024/GBSES Publicada Em 15/04/2024 Diário Oficial Nº 28.722 Página Nº 50 que deverá ter efeito retroativo
28/06/2024
Número: 220
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Média Complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
15/04/2024
Número: 220
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/04/2022
Número: 220
Portarias Federais GM - Federal - HABILITA, COM PENDÊNCIA, LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO E PEDIÁTRICO TIPO II E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), A ESTADOS E MUNICÍPIOS.
14/08/2015
Número: 220
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 2.386, de 23 de dezembro de 2003, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
21/07/2025
Número: 220
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 3.940.235,58 (Três milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primaria, do município de Nova Ubiratã, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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