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18/07/2025
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 213 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Sinop/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
30/09/2014
Número: 2127
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento cabergolina 0,5mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
10/09/2009
Número: 2122
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão -TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais -TLFG de dois Municípios do Estado do Ceará, um Município do Estado de Mato Grosso, vinte e sete Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado do Piauí, seis Municípios do Estado de Rondônia , seis Municípios do Estado de Santa Catarina e um Município do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
25/09/2014
Número: 2121 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
25/09/2014
Número: 2121
Portarias Federais GM - Federal - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
25/09/2014
Número: 2120 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014.
25/09/2014
Número: 2120
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014.
18/07/2013
Número: 212/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Márcia Beatriz Cattino de Mello, Augusto César de Arruda Taques, Célio Gonçalves da Costa e Júlio Domingos de Campos.
14/05/2009
Número: 212/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
19/06/2008
Número: 212/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
06/04/2022
Número: 212 -Republicação
Portaria SES - Estadual - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 212/2022
16/04/2024
Número: 212 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência MARÇO/2024
12/04/2024
Número: 212
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência MARÇO/2024
28/06/2024
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Propõe a aprovação da prorrogação de prazo para execução do recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional, constante no Termo de Compromisso nº 574/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para aquisição de equipamentos para Unidade de Saúde pelo município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso. 
12/02/2014
Número: 212
Portarias Federais GM - Federal - Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.
09/10/2014
Número: 212
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Municipal para Gestão Estadual do Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo estabelecido no município de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
18/07/2025
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 212 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 310.501,28 (trezentos e dez mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Nova Ubiratã/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
03/07/2025
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 202442970002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a Aquisição de uma Ambulância para Transporte Sanitário, para o município de Sapezal, na Região Médio Norte Matogrossense.
02/04/2025
Número: 212
Portaria SES - Estadual -

ALTERA A PORTARIA N.º 0839/2024/GBSES, ATUALIZANDO AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024.
30/03/2022
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Estabelece Critérios de Cofinanciamento Estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI.
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