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30/06/2020
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2020,
16/08/2018
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Suspender temporariamente a pessoa jurídica INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.453.830/0001-70, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, de participar em licitação e impedi-la de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos;
20/12/2012
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão responsável pelas realizações das licitações na MODALIDADE PREGÃO.
27/04/2021
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo
18/12/2009
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2009
28/09/2006
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2006
08/10/2007
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2007
20/10/2005
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Setembro/2005
16/11/2015
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do município de Barra do Garças/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da república nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
30/09/2010
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2010
03/10/2016
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Recompor a CICG, que passa a ter a seguinte composição:
05/07/2019
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação:
08/11/2017
Número: 212
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Saúde
02/08/2012
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11939906000/1130-17 para Centro de Atenção Psicossocial, CNES: 2682583, Proposta N° 119399060000/1130-18 para Centro de Reabilitação Nilde Alves Mendes CNES: 2398117, Proposta N°.11939906000/1130-19 para CTA SAE de Diamantino CNES: 696678, Proposta N°.11939906000/1130-20 para Centro de Reabilitação Nilde Alves Mendes, CNES: 5667992, Proposta N°.11939906000/1130-21 para o Pronto Atendimento do Município de Diamantino, CNES: 6248357, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no município de Carlinda, situado na Microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
25/09/2014
Número: 2117 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
25/09/2014
Número: 2117
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
28/05/2012
Número: 211/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2011 e Substituir o membro Clévio Octávio Borges, pela servidora Synara Gusmão Vieira para continuidade dos autos.
14/05/2009
Número: 211/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
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