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15/05/2026
Número: 225
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 225 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº22 de 14 de abril de 2026 que aprova a proposta nº 09032026-092206, para Custeio da Atenção Primária a Saúde, no valor de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
07/04/2025
Número: 225
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 455.175,25 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) referente ao mês de março de 2025
03/07/2025
Número: 225
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 225 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000650351202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o   Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Juruena, Estado de Mato Grosso. 
21/07/2025
Número: 225
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 225 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000671837202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso. 
28/05/2012
Número: 224/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 097/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2011.
27/05/2009
Número: 224/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
30/06/2020
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
31/08/2018
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
12/07/2019
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/03/2022
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2016,
03/05/2021
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Técnica III, Elizabete Francisca de Jesus, a partir de 22 de abril de 2021 a 21 de maio de 2021
01/12/2017
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 474/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 008/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
28/03/2023
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Inclusão do Contrato nº 276/2022/SES/MT- celebrado com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTONIO, na portaria de Constituição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretária de Saúde de Mato Grosso
26/10/2016
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência SETEMBRO de 2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/11/2015
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
09/12/2014
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de Almoxarifado/Coordenadoria de Apoio Logístico/Superintendência Administrativa.
26/10/2010
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/10/2006
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2006
19/10/2007
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Constituir um Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o Contrato Nº. 067/2007, bem como, emitir relatórios
08/11/2005
Número: 224
Portaria SES - Estadual - Instituir a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA – SES/MT
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