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24/03/2023
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 26.289,09 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 137 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
23/08/2018
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2018, totalizando o valor de R$ 6.876.949,67(seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único
18/10/2016
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente à competência AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/10/2010
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Retificar o Art. 4º da Portaria nº 002/2010/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de Janeiro de 2010.
16/11/2015
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2004-SES, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Instituto Eco-Sócio Cultural do Pantanal - IESCPAN, com o objeto de: “auxilio financeiro no custeio e manutenção necessária para o fortalecimento da saúde e atendimento por meio dos serviços prestados pelo Barco Hospital, pertencente ao Instituto Eco-Sócio Cultural do Pantanal, visando o fortalecimento do SUS - Sistema Único de Saúde”.
18/10/2007
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, até 31/12/2007, o prazo previsto nas Portarias nº 008/2007/GBSES e Portaria Nº 101/2007/GBSES referenciadas, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos
10/10/2006
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência SETEMBRO/2006
28/12/2012
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Tornar permanente o Núcleo de Residência na Área da Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
27/11/2014
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetuar o Processo Seletivo Unificado 2015 para o ingresso aos Programas de Residência Médica nas unidades públicas de saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Pedra Preta situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso
09/10/2014
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Juruena, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço Nº S/Nº/2013 referente à Ampliação da UBS Unidade Básica de Saúde da Família Q, do município de Querência, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia no estado do Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF II no município de Rosário Oeste situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
30/06/2009
Número: 219
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/02/2014
Número: 219
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Mato Grosso referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.922/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
15/04/2024
Número: 219
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
03/04/2025
Número: 219
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso financeiro, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Torixoréu, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
21/07/2025
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000645224202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 43260002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Nobres Estado de Mato Grosso.
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