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13/09/2012
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte II no município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Ampliação da Unidade de Saúde da Família Vereador Aparecido Alves, município de Nova Maringá, Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Santa Helena – Sociedade Beneficente Santa Helena, localizado no município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos Serviços de Assistência em Alta Complexidade em: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimento da Cardiologia Intervencionista, Procedimento Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia.
02/09/2010
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família no município de Santo Antônio do Leverger, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Gros
21/07/2025
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 224 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652329202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656621202500, referente ao recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, no valor   de   R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o incremento da Média e Alta Complexidade ao Município de Colniza, Estado de Mato Grosso.
07/04/2025
Número: 224
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/05/2026
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº21 de 14 de abril de 2026 que aprova o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção, continuidade e reforço dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), destinado ao Hospital Regional de Água Boa, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

 
14/04/2026
Número: 224
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/09/2011
Número: 224
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Emmanuel Santana Ardaia, matrícula nº 1160090014, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
28/06/2024
Número: 224
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Saúde de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
16/04/2024
Número: 224
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2024,
01/10/2012
Número: 2238
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
01/10/2012
Número: 2236
Portarias Federais GM - Federal - Acresce e altera dispositivos das Portarias nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011; nº 2.395/GM/MS, de 13 de outubro de 2011; e nº 835/GM/MS, de 25 de abril de 2012.
23/09/2009
Número: 2230
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a aplicação da Portaria Nº 2.048/GM, de 3 de setembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Revogado - Revogada pela Portaria GM 2792/2010.
28/05/2012
Número: 223/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 093/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2011.
28/07/2014
Número: 223/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Maria Alice Fernandes Martins, matrícula funcional n. 58257 das infrações descritas no artigo 143, incisos I, II e III; no artigo 144, inciso XVIII e no artigo 159, incisoXII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
25/05/2009
Número: 223/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
19/04/2022
Número: 223 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 223/2022/GBSES
24/03/2023
Número: 223 - edição extra
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 22/03 e 20/05/2023
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