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31/10/2007
Número: 211/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
12/04/2022
Número: 211 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 211/2022/GBSES
30/03/2022
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Primavera do Leste
04/07/2019
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2019, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/08/2018
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
30/06/2020
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2020,
10/05/2021
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 326/2018/CGE-COR/SES, recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
03/10/2016
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para auxiliar tecnicamente o Secretário de Estado de Saúde na analise de documentos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em qualificarse como organização social na área da saúde.
30/09/2010
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2010
16/11/2015
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital “Regional do Araguaia”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
20/10/2005
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Setembro/2005
28/09/2006
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Credenciar a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, CNPJ Nº 24977613/0001-41, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
18/12/2009
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2009
20/12/2012
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao Edital Nº 03/2012 SES/SVS/COVEPI de 11 de outubro de 2012.
05/08/2010
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU-192 com sede no município de Colíder, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/08/2014
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde promovido pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, com a parceria da Secretaria de Educação a Distância da UFRN e apoio do Departamento de Regulação e Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, na modalidade da Educação a Distância, nos termos do edital.
14/11/2013
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 138643580001/13-002 para o Hospital Municipal de Rio Branco, CNES: 2394782 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais, município de Rio Branco, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do “Hospital Metropolitano Estadual Louzite Ferreira da Silva”, localizado no município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, junto ao Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS.
28/06/2024
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Propõe a aprovação da prorrogação de prazo para execução do recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional, constante no Termo de Compromisso nº 573/2022, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para construção de Unidade de Saúde pelo município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 
16/04/2024
Número: 211
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 828/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.637, em 07/12/2023, página 123, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
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