Retificar em partes a PORTARIA Nº 0218/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.722 PÁGINA Nº 50 que deverá ter efeito retroativo

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para Construção de Banheiros e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.403.987,25 (Um Milhão, Quatrocentos e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de São José do Rio Claro/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da proposta nº000304.2313746, recursos, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo como objeto o custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade à Saúde do município de Torixoréu, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

Tornar sem efeito as Portarias nº 0205/2025/GBSES e Portaria nº 0202/2025/GBSES a partir de 31/03/2025, que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a ajustes das competências ABRIL e MAIO/2024, para o Município de Água Boa