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30/06/2010
Número: 211
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/04/2025
Número: 211
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 27.502,57 (vinte e sete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JANEIRO/2025
03/07/2025
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000665030202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 840.416,00 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e dezesseis reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de São Félix do Araguaia. 
17/07/2025
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000664370202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 3975003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Acorizal, Estado de Mato Grosso.
21/09/2012
Número: 2109
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
23/09/2014
Número: 2107 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
23/09/2014
Número: 2107
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
14/05/2009
Número: 210/209-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
27/05/2014
Número: 210/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado.
27/04/2021
Número: 210
Portaria SES - Estadual - PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 016/2021/GBSES, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MULTISSETORIAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
25/06/2020
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
04/07/2019
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER referente à competência JUNHO/2019 totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram o Termo de Compromisso conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
20/12/2012
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões de Seleção de Docentes para os Cursos do Edital nº 010/2012/DG/ESPMT/SES-MT, Edital nº 011/2012/DG/ESPMT/SES-MT. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 024, de 06 de Fevereiro de 2013.
30/03/2022
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o Município de ALTA FLORESTA
07/12/2009
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2009
28/09/2006
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo III da Portaria nº 191/2006/GBSES
02/10/2007
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, na forma do anexo que integra a presente Portaria, em parcelas mensais, referente ao 4º TRIMESTRE/2007
25/11/2015
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal “Vale do Guaporé”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
13/11/2014
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Designar a Servidora VERONI MARIA PANSERA, matrícula 93049, como Diretora Interina do HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO. Parágrafo único. A servidora ora designada pode solicitar auxilio às demais unidades estratégicas da SES-MT, sempre que necessário
30/09/2010
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2010
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