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26/10/2016
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, nomeados pela Portaria Conjunta nº 376/2016/CGECOR/ SES publicada no D.O.E em 14/09/2016, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2016, devidamente fundamentado.
01/12/2017
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
03/05/2021
Número: 223
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 184/2021/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 27.974 de 07 de abril de 2021
21/10/2010
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regionais – CGR’s do Estado de Mato Grosso.
09/12/2014
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
27/11/2015
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiros advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2015
22/10/2007
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Instituir o Projeto de Incentivo Financeiro para a realização da Pesquisa/ Inquérito Sobre Acidentes e Violências - VIVA, por intermédio de repasse de recursos financeiros aos municípios considerados prioritários, através de suas Secretarias Municipais de Saúde
19/10/2006
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
31/03/2022
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2022, para o município de PONTES E LACERDA
12/07/2019
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
24/09/2018
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo de Fornecedores nº 004/2014, acostado às folhas 353/382 em sua integralidade;
30/06/2020
Número: 223
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
01/09/2010
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família do município de Vale de São Domingos, situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ aos municípios do estado de Mato Grosso, revogando a Resolução CIB/MT Nº 032 de 13 de março de 2014.
02/08/2012
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Credenciamento/Habilitação no SIA/SUS da Clínica Pró Nefron e Terapia Renal , nome fantasia: Clínica Pró Nefron e Terapia Renal no município de Rondonópolis estado de Mato Grosso, junto ao Ministério da Saúde.
14/11/2013
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do CEDIMAGEM – Centro de Diagnóstico Médico por Imagem Ltda, para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS sob Gestão Estadual.localizada no município de Várzea Grande- do estado de Mato Grosso.
14/08/2015
Número: 223
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.065, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
20/08/2020
Número: 223
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
16/04/2024
Número: 223
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MARÇO/2024
28/06/2024
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para ações de saúde, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Saúde de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso
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