Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência MARÇO/2024

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência MARÇO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Propõe a aprovação da prorrogação de prazo para execução do recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional, constante no Termo de Compromisso nº 574/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para aquisição de equipamentos para Unidade de Saúde pelo município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 212 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 310.501,28 (trezentos e dez mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Nova Ubiratã/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 202442970002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a Aquisição de uma Ambulância para Transporte Sanitário, para o município de Sapezal, na Região Médio Norte Matogrossense.

ALTERA A PORTARIA N.º 0839/2024/GBSES, ATUALIZANDO AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024.