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22/10/2024
Número: 22
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Mato-grossense Nº 022 de 22 de Outubro de 2024  -Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika Vírus e Chikungunya; Ano: 2025/2026,  para o Desenvolvimento das Ações de Prevenção dos municípios de  Arenápolis, Barra do bugres, Santo Afonso e Tangará da serra, pertencentes à Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.
14/04/2026
Número: 22
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 09032026-092206, para Custeio da Atenção Primária a Saúde, no valor de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
14/05/2025
Número: 22
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 3.125.286,33 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
06/02/2025
Número: 22
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, para o Bloco de Atenção Primária e do Bloco Média e Alta Complexidade/MAC, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
19/11/2024
Número: 22
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 022 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO.
04/03/2010
Número: 22
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Novo Santo Antônio do Estado de Mato Grosso.
03/08/2010
Número: 2199
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
17/09/2009
Número: 2198
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
17/09/2009
Número: 2194
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
03/08/2010
Número: 2191
Portarias Federais GM - Federal - Institui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul.
30/04/2010
Número: 219/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
28/05/2012
Número: 219/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 094/2011/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E. em 29/06/2011, para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2011.
25/05/2009
Número: 219/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
19/03/2008
Número: 219/2007-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
23/11/2007
Número: 219/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
31/03/2022
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
30/06/2020
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
24/03/2023
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 26.289,09 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 137 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
23/08/2018
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2018, totalizando o valor de R$ 6.876.949,67(seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único
18/10/2016
Número: 219
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente à competência AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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