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25/09/2012
Número: 2137
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
06/09/2011
Número: 2133
Portarias Federais GM - Federal - Declara que Municípios se encontram temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).
14/05/2009
Número: 213/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
19/06/2008
Número: 213/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
27/04/2021
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 165/2021/GBSES de 29 de março de 2021 que designou interinamente ao senhor FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA LEÃO, Assessor Técnico de Direção II, as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação, da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
30/03/2022
Número: 213
Portaria SES - Estadual - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS VISITAS, PERMISSÃO DE ACOMPANHANTES E UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS UNIDADES HOSPITALARES SOB A GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
30/06/2020
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JUNHO/2020,
13/11/2017
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 002/2016, devidamente fundamentado;
13/11/2017
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 002/2016, devidamente fundamentado.
17/08/2018
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora PATRICIA MARCIA SENFF, CPF 901.254.281-20 que se encontra nomeada através do Ato n.º 27.157/2018, para responder pela Secretaria Adjunta de Administração e Aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, a autorizar as aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, no perfil Ordenador de Despesas, no Sistema de Aquisições Governamentais do Estado de Mato Grosso - SIAG.
06/10/2016
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Regulamenta o cancelamento dos Restos a Pagar não processados “a liquidar” inscritos no período de 2010 a 2014, no âmbito da Unidade Orçamentária 21601 Fundo Estadual de Saúde.
21/03/2023
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
30/09/2010
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2010
14/11/2014
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para: a) Realizar levantamento de todos os Processos Judiciais e Recomendações Ministeriais pendentes de cumprimento e/ou resposta. b) Fazer o diagnóstico e encaminhamento dos processos que não estão sendo cumpridos nos prazos estabelecidos; c) Recomendar fluxos, visando dar agilidade ao cumprimento dos Processos Judiciais e Recomendações Ministeriais.
01/12/2014
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial
20/10/2005
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Setembro/2005
11/10/2007
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Incluir na Portaria Nº 174/2007/GBSES que instituiu o Grupo de Recebimento e Avaliação que integrarão as Comissões Técnicas de Recebimento Definitivo de materiais permanentes e de consumo os seguintes servidores.
04/10/2006
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
08/12/2009
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Colocar em consulta pública a proposta de Norma Estadual para o funcionamento dos serviços que realizam pigmentação artificial da pele e colocação de adornos (piercing)
28/12/2012
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2012/2013, para usufruto nos meses de Janeiro a Dezembro 2013, conforme relação anexa.
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