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04/07/2019
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24h nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2019, no valor de R$ 1.359.475,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
20/03/2023
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/06/2020
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Definir, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.
13/08/2018
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018;
30/03/2022
Número: 206
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS,
08/11/2017
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Setembro/2017, totalizando o valor de R$ 4.801.116,00 (quatro milhões, oitocentos e um mil e cento e dezesseis reais).
28/09/2010
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, conforme disposição abaixo:
26/09/2016
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e demais ações de média e alta complexidade, respeitando a previsão do Fundo conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012, Revogado - Revogada pela Portaria nº 112/GBSES/2017.
10/11/2014
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde para condução do Processo de Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Reforma e Ampliação do antigo Hospital São Thomé, objetivando a instalação do Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa – CRIDAC. Revogado - Revogada pela Portaria 217/GBSES/2014.
16/11/2015
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015, devidamente fundamentado. Revogado - RETIFICA O ARTIGO 2º pela Portaria 208/2016/GBSES Retifica o Artigo 2º da Portaria 206/2016/GBSES que dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e demais ações de média e alta complexidade, respeitando a previsão do Fundo conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012
14/12/2012
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/12/2009
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o anexo da Portaria nº 199/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/12/2009 (página 21 e 22), que Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente a competência de Novembro/2009
07/10/2005
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Promover o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PACIS Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 087/2008
28/09/2006
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo III da Portaria nº 90/2006/GBSES
21/09/2007
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2007
05/07/2012
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Distribuição dos Recursos Financeiros para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos nos Componentes I, II e III para o estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
14/11/2013
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97519.225000/1130 – 26 para a Secretaria Municipal de Saúde - localizada no Endereço Rua João Pessoa – Jardim Campo Real N.º 1300, inscrita no CNES sob o N.º 5368820, município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização dos municípios de Nova Marilândia, Nova Santa Helena, Marcelândia, Itauba, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Colíder, Arenápolis, Poconé, Nova Brasilandia, Campo Novo do Parecis Barra do Bugres e Sapezal do Estado de Mato Grosso.
28/06/2024
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da saúde da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Saúde de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
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