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10/05/2021
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 326/2018/CGE-COR/SES, recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
03/10/2016
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para auxiliar tecnicamente o Secretário de Estado de Saúde na analise de documentos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em qualificarse como organização social na área da saúde.
30/09/2010
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2010
16/11/2015
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital “Regional do Araguaia”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
20/10/2005
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Setembro/2005
28/09/2006
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Credenciar a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, CNPJ Nº 24977613/0001-41, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
18/12/2009
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2009
20/12/2012
Número: 211
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao Edital Nº 03/2012 SES/SVS/COVEPI de 11 de outubro de 2012.
05/08/2010
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU-192 com sede no município de Colíder, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/08/2014
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde promovido pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, com a parceria da Secretaria de Educação a Distância da UFRN e apoio do Departamento de Regulação e Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, na modalidade da Educação a Distância, nos termos do edital.
14/11/2013
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 138643580001/13-002 para o Hospital Municipal de Rio Branco, CNES: 2394782 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais, município de Rio Branco, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do “Hospital Metropolitano Estadual Louzite Ferreira da Silva”, localizado no município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, junto ao Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS.
28/06/2024
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Propõe a aprovação da prorrogação de prazo para execução do recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional, constante no Termo de Compromisso nº 573/2022, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para construção de Unidade de Saúde pelo município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 
16/04/2024
Número: 211
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 828/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.637, em 07/12/2023, página 123, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
30/06/2010
Número: 211
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/04/2025
Número: 211
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 27.502,57 (vinte e sete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JANEIRO/2025
03/07/2025
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000665030202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 840.416,00 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e dezesseis reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de São Félix do Araguaia. 
17/07/2025
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000664370202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 3975003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Acorizal, Estado de Mato Grosso.
21/09/2012
Número: 2109
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
23/09/2014
Número: 2107 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
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