Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/10/2010
Número: 217
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de distribuição dos recursos do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS para operacionalização das ações regionais e locais do Estado de Mato Grosso.
18/11/2015
Número: 217
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG, que passa a ter a seguinte composição
27/11/2014
Número: 217
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde para condução do Processo de Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Reforma e Ampliação do antigo Hospital São Thomé, objetivando a instalação do Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa – CRIDAC/MT.
10/10/2006
Número: 217
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2006
28/12/2012
Número: 217
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/12/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
02/09/2010
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Araguaiana situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia, do município de Itaúba, tendo como referencia a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional de Colíder, Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no Município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11404.6690000/1130-03, para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
07/07/2010
Número: 217
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/04/2024
Número: 217
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Básica e Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
02/03/2023
Número: 217
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo \"Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes\" por \"Acidente de Trabalho\" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
02/04/2025
Número: 217
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros da Proposta Nº 63000645029202500, no valor R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos e oitocentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, ao município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.
21/07/2025
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 217 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 3.933.659,86 (Três Milhões, Novecentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Nova Olímpia/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
09/04/2026
Número: 217
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de MARÇO/2026
30/04/2026
Número: 217
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de Unidade móvel de saúde – 01 Micro-ônibus urbano, no valor de R$ 719.582,00 (setecentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais), para o Município de Mirassol D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
12/09/2011
Número: 2169
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011.
28/07/2010
Número: 2169
Portarias Federais GM - Federal - Institui Comissão Especial para elaboração de proposta de Carreira para o SUS, com vistas a buscar soluções para ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde da população brasileira.
  • Exibindo 15021 a 15040 de 29312 resultados