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22/09/2010
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, gestão 2010/2011, conforme descriminado abaixo:
27/09/2016
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/10/2017
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 5º da Portaria n. 158/2017/GBSES, e conceder a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
21/03/2023
Número: 203
Portaria SES - Estadual - º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 009/2023/GBSES, com publicação do seu Extrato no Diário Oficial nº 28.424 de 25/01/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
05/08/2010
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Clínica São Camilo para realizar procedimento de Tomografia Computadorizada no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento 2ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade 1 da Estratégia de Saúde da Família João de Barro, município de Pedra Preta da Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
14/11/2013
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97519.225000/1130-23 para o Centro de Diagnóstico - localizada no Endereço Avenida Mato Grosso – Centro S/N, inscrita no CNES sob o N.º 3865525, município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família e 4ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Osvaldo Silva, na Vila Cardozo (zona rural) no município de Porto Espiridião, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 4ª Equipe de Saúde da Família e 2ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Osvaldo Silva, na Vila Cardozo (zona rural) no município de Porto Espiridião, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
21/07/2015
Número: 203
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 33.538.338,87 (trinta e três milhões e quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
24/06/2010
Número: 203
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/03/2023
Número: 203
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/04/2024
Número: 203
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção das ações e serviços da saúde no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste, no Estado de Mato Grosso.
31/03/2025
Número: 203
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 5.561.266,18 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoitos centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT
03/07/2025
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000671615202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Novo São Joaquim/MT. 
14/07/2025
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654238202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso.
24/08/2011
Número: 2029
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/08/2011
Número: 2027
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável).
24/08/2011
Número: 2026
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
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