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01/08/2011
Número: 186
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
29/07/2019
Número: 186
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei 10.851, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
10/07/2025
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 186 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor R$ 8.630.000,00 (oito milhões seiscentos e trinta mil reais), para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade (MAC), no âmbito do Estado de Mato Grosso. 
03/07/2025
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654382202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 200.044,00 (Duzentos Mil e Quarenta e Quatro Reais), para o  Incremento de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Cláudia, Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 186
Portaria SES - Estadual -

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TRANSFUSIONAL - CT NO ÂMBITO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
09/04/2021
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/03/2022
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Barra do Garças
18/06/2019
Número: 186
Portaria SES - Estadual - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, E considerando a publicação da PORTARIA Nº 184/GBSES/2019, de contratação temporária e excepcional interesse público para a Unidade Prisional de Juína, publicada no Diário Oficial de 17/06/2019, pág. 60/62:
13/11/2012
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de apurar fatos e emitir relatórios nos processos de notificação extrajudicial , protocolizados na SES nos anos de 2009 e 2010.
27/05/2020
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor João Gabriel Carvalho Callejas, matriculado neste Órgão sob o n. 295206, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Compromisso nº 030/2016, celebrado com o município de Juara, cujo objeto diz respeito ao repasse de recursos financeiros para a reforma e ampliação de Salas no Hospital Municipal de Juara/MT.
12/12/2008
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência: 3ª PARCELA/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/11/2009
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora JOCINEIDE RITA DOS SANTOS, Assistente do SUS, matrícula funcional nº 1175470012.
13/10/2014
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA.
01/09/2006
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL OSWALDO CRUZ, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
15/09/2005
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Agosto/2005
14/08/2007
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2007
30/08/2010
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores designados pela Portaria Nº 067/2010/GBSES que designou servidores para emitir relatórios referentes aos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.
02/10/2015
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Designar como Agentes Fiscais Sanitários os servidores efetivos e/ou estabilizados na forma do Artigo 19 do Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, pertencentes à carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para o desempenho das ações previstas no Artigo 6º da Lei Estadual nº 7.110/1999, listados no anexo único desta portaria.
23/08/2016
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015, devidamente fundamentado.
05/12/2011
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
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