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23/09/2014
Número: 2107 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
23/09/2014
Número: 2107
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
14/05/2009
Número: 210/209-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
27/05/2014
Número: 210/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado.
27/04/2021
Número: 210
Portaria SES - Estadual - PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 016/2021/GBSES, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MULTISSETORIAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
25/06/2020
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
04/07/2019
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER referente à competência JUNHO/2019 totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram o Termo de Compromisso conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
20/12/2012
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões de Seleção de Docentes para os Cursos do Edital nº 010/2012/DG/ESPMT/SES-MT, Edital nº 011/2012/DG/ESPMT/SES-MT. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 024, de 06 de Fevereiro de 2013.
30/03/2022
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o Município de ALTA FLORESTA
07/12/2009
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2009
28/09/2006
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo III da Portaria nº 191/2006/GBSES
02/10/2007
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, na forma do anexo que integra a presente Portaria, em parcelas mensais, referente ao 4º TRIMESTRE/2007
25/11/2015
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal “Vale do Guaporé”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
13/11/2014
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Designar a Servidora VERONI MARIA PANSERA, matrícula 93049, como Diretora Interina do HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO. Parágrafo único. A servidora ora designada pode solicitar auxilio às demais unidades estratégicas da SES-MT, sempre que necessário
30/09/2010
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2010
04/10/2016
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/ MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso FES/ MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. Wisley Rone Clemente a partir de 28.09.2016. Revogado - Republica-se por ter saído com a data incorreta no Diário Oficial do Estado em 03/10/2016.
03/10/2016
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. Wisley Rone Clemente a partir de 28.09.2016.
21/03/2023
Número: 210
Portaria SES - Estadual - O Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI é uma estratégia do Governo de Mato Grosso que apoia o processo de regionalização em saúde através da organização de consórcios intermunicipais de saúde cuja finalidade deverá ser a complementaridade das ações e serviços de saúde em média e alta complexidade
08/11/2017
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Fica redistribuído o repasse para os municípios do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, de acordo com a planilha contida no Processo nº 422228/2017, Ofício nº 272/2017/AJ/CORESS/MT, mantendo-se inalterado o valor anual de repasse.
17/08/2018
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
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