Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/09/2012
Número: 2166
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
27/05/2014
Número: 216/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 212/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 18/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2013, devidamente fundamentado.
28/04/2021
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
30/06/2020
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
31/03/2022
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência Agosto/2021, para o Município de Barra do Garças
08/11/2005
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para levantamento, baixa e regularização do patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 025/2008
22/12/2009
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2009
10/10/2006
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de outubro e novembro de 2006.
11/10/2007
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2007
01/12/2014
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Manoel Carvalho dos Santos, matricula Nº 63782, designado como Fiscal do CONTRATO Nº 060/2010/SES/MT, firmado com a empresa GRIFORT INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, pela servidora Jaira Ferreira Siqueira,matricula Nº 94374.
16/11/2015
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com o objetivo de implementar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso e define sua composição e atribuições.
01/10/2010
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Outorgar poderes para recebimento de citações, notificações e intimações, para JANAINA POLLA REINHEIMER, Assessora Técnica II, nos períodos de segunda-feira á sexta-feira das 08:00h as 18:00h, referente o recebimento dos mandados de citação, intimação que envolvam obrigações de fazer em face da saúde pública do Estado de Mato Grosso.
17/10/2016
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014, devidamente fundamentado.
23/03/2023
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2023, no valor de R$ 357.924,12 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
13/11/2017
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 19/2017/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 005/2017, devidamente fundamentado.
20/08/2018
Número: 216
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
02/08/2012
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF II no município de Diamantino situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Polo de Academia de Saúde, no município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 13817.3320001/13-003, para o município de Bom Jesus do Araguaia, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 216
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Torixoréu situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
  • Exibindo 15041 a 15060 de 29312 resultados