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05/08/2010
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do incentivo financeiro do Ministério da Saúde referente à Portaria GM Nº 2.454 de 14 de outubro de 2009.
02/08/2012
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação de Sala de Estabilização nos municípios de Paranatinga, Poxoréo, Guiratinga, Alto Araguaia, Itiquira, Alto Taquari, Tesouro, Santo Antonio do Leste, Juscimeira e Pedra Preta, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 13869.864000/1130-8 para Agência Transfusional de Nortelândia, CNES-Nº2655357, no valor de R$115.600,00. ( cento e quinze mil e seiscentos reais), localizado na Região de Saúde Centro Norte do estado de Mato Grosso.
12/04/2024
Número: 213
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
28/06/2024
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 28 DE JUNHO DE 2024
28/06/2024
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
27/07/2018
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 556.065,71 (quinhentos e cinquenta e seis mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
22/06/2016
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/06/2010
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/08/2013
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/10/2014
Número: 213
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 001, de 29 de agosto de 2014, referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
09/06/2005
Número: 213
Leis Complementares - Estadual - Dá nova redação ao art. 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004.
02/04/2025
Número: 213
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000650804202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso. 
18/07/2025
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 213 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Sinop/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
30/09/2014
Número: 2127
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento cabergolina 0,5mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
10/09/2009
Número: 2122
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão -TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais -TLFG de dois Municípios do Estado do Ceará, um Município do Estado de Mato Grosso, vinte e sete Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado do Piauí, seis Municípios do Estado de Rondônia , seis Municípios do Estado de Santa Catarina e um Município do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
25/09/2014
Número: 2121 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
25/09/2014
Número: 2121
Portarias Federais GM - Federal - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
25/09/2014
Número: 2120 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014.
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