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14/12/2012
Número: 207
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/11/2014
Número: 207
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
29/09/2010
Número: 207
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, em desfavor de Fernando Luiz de Carvalho, pelos motivos fáticos carreados aos autos, com seus efeitos retroativos a 23/09/2010.
27/10/2017
Número: 207
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento e a aplicação dos valores ao fim que se destinam, do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
21/03/2023
Número: 207
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
05/08/2010
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do município de Glória D’Oeste situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 14140.751000/1130-22 para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento dos Cânceres de Colo de Útero e de Mama - localizada no Endereço Rua Silvio Ometto – Centro Leste S/N, inscrita no CNES sob o N.º 2674998 município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e o Projeto Mais Médicos no Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
29/12/2004
Número: 207
Leis Complementares - Estadual - Institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
30/07/2013
Número: 207
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/06/2010
Número: 207
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/03/2011
Número: 207
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências.
28/06/2024
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 28 DE JUNHO DE 2024. - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o município de Saúde de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.
01/04/2025
Número: 207
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000657658202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 221.797,00 (duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e sete reais), para o Incremento   de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Querência, Estado de Mato Grosso.
15/07/2025
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645356202500/2025, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
30/08/2011
Número: 2064
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
14/05/2009
Número: 206/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
27/04/2021
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Estabelece, em caráter excepcional, o financiamento estadual de para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luvendense de Saúde - Hospital São Lucas, município de Lucas do Rio Verde-MT
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