Legislações
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das propostas de Emenda Parlamentares 29360009 e 25930017, para incremento temporário do custeio dos serviços de atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas, no valor somado total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Nazare, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 010
Resolução CIR - Estadual - Propõe Aprovação da Implantação do Laboratório Municipal de Prótese Dentária no município de Bom Jesus do Araguaia, da Região de Saúde do Médio Araguaia/MT24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeira para a aquisição de equipamentos, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária-SVS, conforme a portaria nº 083/2018/GBSES, do município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária – SVS conforme a portaria nº 083/2018/GBSES, do município de Nova Nazaré, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária-SVS, conforme a portaria nº 083/2018/GBSES, do município de Canarana, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro, para a aquisição de equipamentos, para a utilização no sistema de informações da Vigilância Sanitária, de acordo com a portaria 083/2018 GBSES, para o município de Água Boa, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das Adequações e/ou alterações propostas pela Secretaria Municipal de Saúde de Confresa, referente à Proposta de Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente nº 3963.182000/1160.02 do ano de 2018, no município de Confresa-MT, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado no Mato Grosso25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Unidade Especializada nº 14117.983000/1190-02, por meio da Emenda Parlamentar nº 30350003, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Destinada ao município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldo remanescente e rendimentos aplicações, para a aquisição de equipamentos/material permanente para a Atenção Básica – PAB, conforme a proposta 139781860001/16-0001 do processo 2500158994201659, no valor de R$ 21.680,00 para o município de Canarana, Região de saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação do Atestado de Conclusão de Obras, do Componente Construção da Unidade Básica de Saúde (USB) no município de Santa Cruz do Xingu, na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso, referente à proposta nº 11669.2540001/13-00325/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das Adequações e/ou alterações propostas pela Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte, referente à Proposta de Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente nº 14117.983000/1180-01 do ano de 2018, no município de Canabrava do Norte-MT, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado no Mato Grosso25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2019, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias exercício 2019, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico Proposta nº 11386.056000/1190-02 referente a implantação do Transporte Sanitário Eletivo-Van e a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente sob o nº 1138605600/1180-10, duas ambulâncias tipo A, para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.06/06/2019