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15/03/2023
Número: 186
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA, referente a competência FEVEREIRO/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00
04/10/2017
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
26/07/2018
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação, para realizar a avaliação da execução e cumprimento das metas qualitativas e qualitativas pactuadas no Contrato de Gestão Emergencial nº 002/SES/MT/2018, do Hospital Regional de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Saúde.
03/10/2013
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) Nova, no Município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família Modalidade 3- NASF 3, no município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família do município de Vila Bela da Santíssima Trindade situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
12/07/2010
Número: 1859
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Grupo de Trabalho sobre a inclusão na Tabela de Procedimento dos SUS de itens para a adaptação de cadeira de rodas.
12/07/2010
Número: 1857
Portarias Federais GM - Federal - Cria incentivo financeiro para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência.
02/08/2007
Número: 1857
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga prazos de validade de Certificado de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
12/07/2010
Número: 1856
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria Nº 1.183/GM, de 3 de junho de 2009 que Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
12/07/2010
Número: 1855
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal nos Estados do Ceará e de Mato Grosso.
12/07/2010
Número: 1854
Portarias Federais GM - Federal - Define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde - SUS.
09/08/2006
Número: 1851
Portarias Federais GM - Federal - Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.
15/10/2007
Número: 185/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
07/04/2021
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 143/2018/GBSES até o dia 30 de junho de 2021
05/12/2011
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
25/05/2020
Número: 185
Portaria SES - Estadual - fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses os termos da Portaria nº 235/2019/GBSES e anexos, devidamente autorizada pela Resolução CIB nº 12 de 04 de abril de 2019, que se refere ao programa de incentivo à assistência farmacêutica na atenção básica e do programa diabetes mellitus, com efeitos retroativos a partir de 01/01/2020.
23/03/2022
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
26/07/2018
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
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