ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de MARÇO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

Retificar o Anexo I da Portaria que aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000653923202500 referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº 40470007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Ponte Branca, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 215 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676618202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 340.582,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e dois reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse no valor de R$ 941.348,72 (Novecentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta dois centavos), que corresponde a 20% (vinte por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia CISA para o Fundo Municipal de Saúde de São Felix do Araguaia -MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 260.998,00 (duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e oito reais), para o Município de Conquista D'Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.