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20/09/2012
Número: 2096
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 3.158, de 27 de dezembro de 2011, que autorizou a transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
17/09/2012
Número: 2094
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
31/12/1963
Número: 2090
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Reforma Administrativa do Estado e cria a Secretaria de Saúde Pública.
30/05/2017
Número: 209/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR o prazo legal para finalização dos trabalhos, concedendo 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/05/2017 para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos
14/05/2009
Número: 209/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
13/05/2008
Número: 209/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
30/03/2022
Número: 209 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO PARCIAL DAS PORTARIAS Nºs 099/2018; 133/2018; 147/2018; 175/2018; 197/2018; 228/2018; 254/2018; 276/2018; 292/2018; 295/2018 e 298/2018/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E NOMECLATURA DO PROGRAMA, AÇÃO E FONTE DE RECURSOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”
17/08/2018
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/07/2019
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência ABRIL/2019.
24/06/2020
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2020, para os municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Primavera do Leste, Rondonópolis eTangará da Serra,
27/04/2021
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2021
08/11/2017
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
21/03/2023
Número: 209
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
30/09/2016
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Altera a Portaria n. 205/2016/GBSES que Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº. 694, de 15 de setembro de 2016 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Revogado - Revogar os artigos 4º e 5º da Portaria 205/2016/GBSES de 23 de setembro de 2016.
30/09/2010
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2010
01/10/2007
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
28/09/2006
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo III da Portaria nº 166/2006/GBSES
07/12/2009
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2009
14/12/2012
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de NOVEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/01/2010
Número: 209
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do município de Terra Nova do Norte situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
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