Legislações
06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da estratégia para realizar Procedimentos Cirúrgicos Eletivos sob gestão municipal dos municípios de Alto Taquari, Campo Verde e Jaciara situados na Região de Saúde Sul Matogrossense no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual para a implantação do PlanificaSUS na Região de Saúde Sul Matogrossense.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2019 no Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física com a utilização do Prédio da Unidade de Saúde da Família – USF Aripuanã, a ser utilizado como Unidade de Atendimento Ambulatorial para realização dos exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, serviço de ginecologia e Farmácia Básica, no município de Aripuanã, Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre solicitação de cancelamento de obra do Programa Requalifica UBS, componente construção, Proposta nº144768590001/13008 e Proposta nº14476859001/13004, no município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº106013460000119003, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aprovação do Plano de Fortalecimento, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade –MAC, do município de Jaciara, situado na Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aprovação do Plano de Fortalecimento, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade –MAC, do município de Jaciara, situado na Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/09/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 033
Resolução CIR - Estadual - Dispõe a substituição dos equipamentos e Materiais Permanentes para a unidade de Saúde Dom Henrique Froehlich, do município Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde -SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Guarantã do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.17/05/2019
Número: 2012 - RESOLUÇÃO CIB Nº 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências dos municípios de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.09/02/2012