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14/08/2007
Número: 184
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Básica, terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
25/08/2006
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Aprovar as Planilhas de Pagamentos do Incentivo ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 192, em anexo, referente a competência de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto/2006
18/08/2010
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor EDSON VIRGÍLIO MARTINS, pelo servidor JUN OKADA, e na sua ausência pelo servidor BENEDITO CEZARINO LARA FERNANDES, para proceder os trabalhos conforme Portaria nº. 131/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial de 23/06/2010, que determinou a instaurada de Comissão Especial para elaboração e apresentação de pareceres de caráter técnico em conformidade com a solicitação da Comissão do P.A.D. 003/2008.
19/08/2016
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento para oferta de 08 (oito) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - (UTI) Pediátrica Tipo II, 07 (sete) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - (UTI) Neonatal, 10 (dez) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional - (UCINCO) e 05 (cinco) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru - (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis para a Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/12/2011
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2023
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2023, no total de R$ 2.392.724,54
02/10/2015
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 165/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 06/04/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2015, devidamente fundamentado.
04/10/2017
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2017, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/07/2018
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 2° da Portaria nº 020/2018/GBSES, de 09 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º “Prorrogar até 31 de dezembro de 2018, a contar de 28 de junho de 2018, o prazo para a Unidade de Saúde não credenciada/habilitada junto ao SUS, regularizar o credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde, a fim de evitar a perda do apoio financeiro estadual não obrigatório que trata esta portaria, mediante termo de compromisso assinado pelo prestador de serviço com anexo do plano de providências com cronograma de correção das não conformidades para habilitação conforme Portaria GM/MS n° 895/2017”
03/10/2013
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Família, Porte I, ESF III, no município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS dos municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Pré-Proposta - Componente Reforma – Unidade Básica de Saúde - Porte I, no município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
06/08/2010
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde da Família Rural do município de Campos de Júlio situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/08/2012
Número: 1839
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual, a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
27/08/2013
Número: 1835
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências.
27/08/2013
Número: 1834
Portarias Federais GM - Federal - Institui e redefine valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento.
27/08/2013
Número: 1830
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
07/01/2014
Número: 183/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2009
Número: 183/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
02/04/2019
Número: 183 REPULICAÇÃO
Portarias SAS - Federal - Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos 04.16.04.028-4 - IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO e 07.02.05.083-0 - STENT ESOFÁGICO, conforme o Anexo a esta Portaria.
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