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23/08/2011
Número: 2012
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos adicionais para o fortalecimento das ações de rastreamento e diagnóstico precoce dos cânceres do colo uterino e de mama.
14/09/2012
Número: 2012
Portarias Federais GM - Federal - Extingue o Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros remanescentes e dá outras providências.
24/09/2008
Número: 2012
Portarias Federais GM - Federal - Aprovar a 6ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM Nº 1044/2010
14/09/2012
Número: 2010
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
24/08/2011
Número: 201/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº. 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
22/10/2007
Número: 201/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
22/04/2021
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2019
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
16/03/2023
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
12/06/2020
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Retificar o art. 2° da Portaria nº 110/GBSES/2020, exclusivamente o disposto em seu Anexo, que passa a vigorar com os valores estabelecidos no Anexo I constante desta Portaria
28/03/2022
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Guarantã do Norte
29/12/2011
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora Tania Aparecida dos Reis, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente Administrativo, para atuar como Agente Público de Controle conforme portaria acima em referência. Revogado - Revogada pela Portaria nº 002/2013/GBSES.
03/11/2015
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Renovar a delegação das atribuições de responsável pelo Financeiro junto as responsável pelo em atendimento a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 ao Srº Welliton Aparecido de Sousa Silva, Coordenador Financeiro e na sua ausência Srª Josiane Fátima de Andrade que lhe foi conferida pela portaria 180/2015/GBSES, publicada em 22/09/2015.
17/09/2010
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o Coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental, Sr. Wagner Luiz Peres, para assumir as atribuições de Superintendente de Vigilância em Saúde durante as férias do titular.
27/09/2016
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Tornarse Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016.
07/08/2018
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar servidores para compor a equipe programática da Secretaria de Estado de Saúde, responsável pela licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições
18/10/2017
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Lotar os servidores nas Unidades da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS, a partir de 05/10/2017, conforme abaixo:
23/11/2012
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de avaliação do PNASH – Psiquiatria do Hospital Adauto Botelho, em Cuiabá-MT.
24/10/2014
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Victor Rodrigues, designado para compor a Comitê acima em referência, pelo servidor Marcos Roberto Arcanjo Dias.
03/09/2007
Número: 201
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Executivo Sr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 046/2008
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