Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
14/11/2013
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 14140.751000/1130-22 para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento dos Cânceres de Colo de Útero e de Mama - localizada no Endereço Rua Silvio Ometto – Centro Leste S/N, inscrita no CNES sob o N.º 2674998 município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e o Projeto Mais Médicos no Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
29/12/2004
Número: 207
Leis Complementares - Estadual - Institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
30/07/2013
Número: 207
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/06/2010
Número: 207
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/03/2011
Número: 207
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências.
28/06/2024
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 28 DE JUNHO DE 2024. - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o município de Saúde de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.
01/04/2025
Número: 207
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000657658202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 221.797,00 (duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e sete reais), para o Incremento   de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Querência, Estado de Mato Grosso.
15/07/2025
Número: 207
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645356202500/2025, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
30/08/2011
Número: 2064
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
14/05/2009
Número: 206/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
27/04/2021
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Estabelece, em caráter excepcional, o financiamento estadual de para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luvendense de Saúde - Hospital São Lucas, município de Lucas do Rio Verde-MT
04/07/2019
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24h nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2019, no valor de R$ 1.359.475,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
20/03/2023
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/06/2020
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Definir, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.
13/08/2018
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018;
30/03/2022
Número: 206
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS,
08/11/2017
Número: 206
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Setembro/2017, totalizando o valor de R$ 4.801.116,00 (quatro milhões, oitocentos e um mil e cento e dezesseis reais).
  • Exibindo 15161 a 15180 de 29003 resultados