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25/09/2012
Número: 2142
Portarias Federais GM - Federal - Fica revogada a Portaria nº 2.629/GM/MS, de 28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 208, de 30 de outubro de 2009, Seção 1, páginas 123/124.
28/05/2012
Número: 214/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Conceder, o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2012, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
27/05/2014
Número: 214/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 130/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado.
27/04/2021
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 098/2011/GBSES de 06 de julho de 2011 que altera as diretrizes para contratação de serviços assistenciais privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS mediante contrato administrativo
30/06/2020
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2020
31/03/2022
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:
01/12/2014
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
28/12/2012
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, os contratos temporários pertencentes ao Edital 002/SES/2011 do CIAPS Adauto Botelho, conforme anexo único.
18/12/2009
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o processo seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Regional de Colíder.
17/10/2006
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Determinar que os processos de solicitação de diárias sejam instruídos com as informações relativas ao planejamento da unidade
11/10/2007
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2007
08/11/2005
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Setembro/2005
16/11/2015
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, em caráter permanente, para elaborar, acompanhar e avaliar o Projeto de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Revogado - pela PORTARIA Nº. 058/2018/GBSES/SES
30/09/2010
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2010
11/10/2016
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente à competência AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/11/2017
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, devidamente fundamentado.
23/03/2023
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 646/2022/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 28.343, em 03/10/2022, página 57 e recomposta através da Portaria nº 758/2022/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 28.389, em 07/12/2022, página 43, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
02/09/2010
Número: 214
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Nova Brasilândia e Acorizal situados na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso
09/10/2014
Número: 214
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 002 de 10 de setembro de 2014, referente à declaração da existência de espaço físico referente à disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias a um Serviço de Vigilância do Óbito – SVO.
14/11/2013
Número: 214
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 12271.662000/1130-0 para o Pronto Atendimento Jonas Pinheiro Junior CNES-Nº3142663, município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso
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