Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, referente à competência de JANEIRO/2025 a JUNHO/2025, bem como autorizar a

aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000669865202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500,044,00 (quintos mil e quarenta e quatro reais) para o   Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), ao Município de Novo Horizonte do Norte/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 201 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674508202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.