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21/03/2023
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
30/09/2010
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2010
14/11/2014
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para: a) Realizar levantamento de todos os Processos Judiciais e Recomendações Ministeriais pendentes de cumprimento e/ou resposta. b) Fazer o diagnóstico e encaminhamento dos processos que não estão sendo cumpridos nos prazos estabelecidos; c) Recomendar fluxos, visando dar agilidade ao cumprimento dos Processos Judiciais e Recomendações Ministeriais.
01/12/2014
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial
20/10/2005
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Setembro/2005
11/10/2007
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Incluir na Portaria Nº 174/2007/GBSES que instituiu o Grupo de Recebimento e Avaliação que integrarão as Comissões Técnicas de Recebimento Definitivo de materiais permanentes e de consumo os seguintes servidores.
04/10/2006
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
08/12/2009
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Colocar em consulta pública a proposta de Norma Estadual para o funcionamento dos serviços que realizam pigmentação artificial da pele e colocação de adornos (piercing)
28/12/2012
Número: 213
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2012/2013, para usufruto nos meses de Janeiro a Dezembro 2013, conforme relação anexa.
05/08/2010
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do incentivo financeiro do Ministério da Saúde referente à Portaria GM Nº 2.454 de 14 de outubro de 2009.
02/08/2012
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação de Sala de Estabilização nos municípios de Paranatinga, Poxoréo, Guiratinga, Alto Araguaia, Itiquira, Alto Taquari, Tesouro, Santo Antonio do Leste, Juscimeira e Pedra Preta, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 13869.864000/1130-8 para Agência Transfusional de Nortelândia, CNES-Nº2655357, no valor de R$115.600,00. ( cento e quinze mil e seiscentos reais), localizado na Região de Saúde Centro Norte do estado de Mato Grosso.
12/04/2024
Número: 213
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
28/06/2024
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 28 DE JUNHO DE 2024
28/06/2024
Número: 213
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
27/07/2018
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 556.065,71 (quinhentos e cinquenta e seis mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
22/06/2016
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/06/2010
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/08/2013
Número: 213
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/10/2014
Número: 213
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 001, de 29 de agosto de 2014, referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
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