Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/05/2021
Número: 183 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 183/2020/GBSES PUBLICADA EM 21/05/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.755 PAGINA Nº 54
30/07/2018
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Estabelecer repasse de recurso financeiro não obrigatório ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) em parcela única, visando disponibilizar equipamentos para UTI pediátrica do Hospital de Câncer de Mato Grosso
04/10/2017
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento da competência AGOSTO/2017 do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único deste Instrumento, no valor de R$ 4.732.888,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), restando autorizada a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
02/10/2015
Número: 183
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 11/09/2015;
25/08/2016
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
05/12/2011
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Recompor o Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde com o objetivo de promover o processo de institucionalização do Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.
07/10/2014
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 430334/2014 e seus apensos 315148/2012 e 547863/2012.
24/08/2010
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2010
23/08/2006
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
13/08/2007
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica de Seleção de Docentes para o Curso Técnico em Enfermagem no município de Itiquira e Técnico em Higiene Dental – THD, Regional de Peixoto de Azevedo
13/09/2005
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Paulo Roberto Araújo, PNS do SUS, Administrador, como Interventor no Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia/MT
13/11/2012
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/12/2008
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de 6ª PARCELA – NOVEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/10/2009
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2009
07/04/2021
Número: 183
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MARÇO/2021
16/03/2023
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro no valor de R$ 4.566,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/06/2019
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
21/05/2020
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
22/03/2022
Número: 183
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês FEVEREIRO/2022,
03/07/2014
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso que habilitam o Recebimento do incentivo financeiro de custeio para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.
  • Exibindo 15141 a 15160 de 27293 resultados