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02/08/2012
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11939906000/1130-17 para Centro de Atenção Psicossocial, CNES: 2682583, Proposta N° 119399060000/1130-18 para Centro de Reabilitação Nilde Alves Mendes CNES: 2398117, Proposta N°.11939906000/1130-19 para CTA SAE de Diamantino CNES: 696678, Proposta N°.11939906000/1130-20 para Centro de Reabilitação Nilde Alves Mendes, CNES: 5667992, Proposta N°.11939906000/1130-21 para o Pronto Atendimento do Município de Diamantino, CNES: 6248357, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 212
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no município de Carlinda, situado na Microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
25/09/2014
Número: 2117 - anexo
Portarias Federais GM - Federal
- Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
25/09/2014
Número: 2117
Portarias Federais GM - Federal
- Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
28/05/2012
Número: 211/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2011 e Substituir o membro Clévio Octávio Borges, pela servidora Synara Gusmão Vieira para continuidade dos autos.
14/05/2009
Número: 211/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
31/10/2007
Número: 211/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
12/04/2022
Número: 211 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual
- Retificar em parte a Portaria nº 211/2022/GBSES
30/03/2022
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Primavera do Leste
04/07/2019
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2019, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/08/2018
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
30/06/2020
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2020,
10/05/2021
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 326/2018/CGE-COR/SES, recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
03/10/2016
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Constituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para auxiliar tecnicamente o Secretário de Estado de Saúde na analise de documentos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em qualificarse como organização social na área da saúde.
30/09/2010
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2010
16/11/2015
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital “Regional do Araguaia”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
20/10/2005
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Setembro/2005
28/09/2006
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Credenciar a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, CNPJ Nº 24977613/0001-41, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
18/12/2009
Número: 211
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2009
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