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30/04/2009
Número: 181/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
15/10/2007
Número: 181/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
21/03/2023
Número: 181 - Republicação
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês FEVEREIRO/2023, no valor total de R$ 4.305.102,29
25/09/2017
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 5º da Portaria n. 158/2017/GBSES, e conceder a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
24/07/2018
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Instituir período anual oficial de campanha a doação de sangue e medula óssea intitulada ¨CicloVida¨ no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos meses de setembro e outubro de cada ano Parágrafo único - No ano corrente, esta campanha ocorrerá no período de 12 de setembro a 12 de outubro.
18/06/2019
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo administrativo supracitado.
02/10/2015
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 165/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/09/2015, que trata da designação de servidores para exercerem a função de Auditores junto a Auditoria Geral do SUS - AGSUS. Revogado - Revogada pela Portaria 181/2017/GBSES.
12/09/2016
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Estado de Mato Grosso no âmbito do SUS.
18/08/2010
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
06/09/2006
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Constituir no âmbito do SUS/MT, o NÚCLEO ESTADUAL DE APOIO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE/SIOPS
07/08/2007
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JULHO/2007
07/10/2014
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 447665/2014 e 648155/2013.
08/12/2008
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/10/2009
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, conforme disposição abaixo: Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 206/2010
07/04/2021
Número: 181
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de MARÇO/2021
01/12/2011
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 122/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/09/2011.
13/11/2012
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2023
Número: 181
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês FEVEREIRO/2023, no valor total de R$ 4.290.745,51
19/05/2020
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
21/03/2022
Número: 181
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA MAIS MT, aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido no inciso II do art. 2º da Resolução CIB/MT n.º 125,
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