Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/04/2024
Número: 205
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora Elâine Morita Pereira de Souza, matrícula nº 113080, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável, para atender as demandas técnicas descritas abaixo:

I. elaboração de estudo técnico para a contratualização do Instituto Fênix - Hospital e Maternidade

Santa Rita, localizado no município de Alta Floresta,

II. elaboração de estudo técnico para a contratualização do Hospital Regional Jorge de Abreu

localizado no município de Sinop e,

III. prestar suporte técnico ao grupo técnico que procederá análise e avaliação das propostas de

trabalho das organizações sociais de saúde
28/06/2024
Número: 205
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o município de Saúde de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso
31/03/2025
Número: 205
Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a ajustes da competência ABRIL/2024, para o Município de Água Boa

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0218/2025/GBSES, publicada em 03/04/2025.
03/07/2025
Número: 205
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000646431202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 99.000,00(noventa e nove mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Pontal do Araguaia/MT.
14/07/2025
Número: 205
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000658287202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Santa Terezinha, Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. 
03/09/2009
Número: 2048
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogado - ALTERADA PELAS PORTARIAS GM 2230/2009 E 2792/2010.
03/09/2009
Número: 2046
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário - TAS, instituído pela Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007.
25/09/2008
Número: 2042
Portarias Federais GM - Federal - Definir que os gestores de saúde locais deverão providenciar o ressarcimento aos hospitais não autorizados ou não credenciados ao SUS para a retirada de órgãos e tecidos para fins de transplantes dos procedimentos a seguir descritos Revogado - Revogada pela Portaria GM 2935/2010
25/09/2008
Número: 2041
Portarias Federais GM - Federal - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Revogado - Revogada pela Portaria GM 2934/2010
17/05/2012
Número: 204/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 123/2011/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E. em 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2011.
14/05/2009
Número: 204/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
26/05/2021
Número: 204 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. PORTARIA Nº 204/2021/GBSESPUBLICADA EM 29/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.988 - PAGINA 28
15/08/2018
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Fixar os valores dos repasses mensais do cofinanciamento estadual do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI” aos municípios participes de consórcios intermunicipais de Mato Grosso, a partir da competência financeira julho/2018 até dezembro/2018, tendo como base os valores da competência financeira de junho/2018.
17/03/2023
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2023/11296 à competência JANEIRO/2023, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
30/10/2017
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Suspender as ações constantes do Plano de Trabalho Mensal das Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde, referente a autorização que geram despesas financeiras, como diária, a partir de 01 de dezembro de 2017.
23/09/2010
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Condução para atualização do PDRI da Secretaria de Estado de Saúde, tendo como coordenação geral a Superintendência de Atenção à Saúde e a Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação.
23/09/2016
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente a competência AGOSTO de 2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/11/2015
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Janira B. A. Forte, matrícula n° 55190, pela servidora Cleuza Maria dos Santos.
14/12/2012
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, para que os membros da Comissão (Portaria nº 186/2012/GBSES) possam realizar a conclusão dos trabalhos.
04/11/2014
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Sr. Mauricio Gomes dos Santos, Superintendente de Atenção à Saúde, para assumir cumulativamente as funções de Secretário Adjunto de Saúde, no período acima em referência.
  • Exibindo 15221 a 15240 de 29003 resultados