Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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03/07/2014

Número: 181

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde da Família - ESF, estabelecida no município de Conquista D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.

06/05/2021

Número: 181

Lei Complementar -Federal - Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.

15/07/2010

Número: 181

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros da reserva técnica financeira do Estado da PPI/2010 destinados à especificidade regional do Estado de Mato Grosso.

03/10/2013

Número: 181

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e o Programa Mais Médicos.

05/07/2012

Número: 181

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Academia da Saúde – Modalidade Intermediária - no município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.

06/06/2024

Número: 181

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

01/04/2024

Número: 181

Portaria SES - Estadual -

Constituir Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Estado de Mato Grosso - PEGTES-MT

05/07/2018

Número: 181

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.442.186,53 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto

13/07/2004

Número: 181

Leis Complementares - Estadual - Cria o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso - CERMAC no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

18/07/2019

Número: 181

Decretos - Estadual - Dispõe sobre a redistribuição dos cargos das Carreiras dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

18/03/2025

Número: 181

Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei N° 12.174/2023 que estabelece as diretrizes para concessão de Bolsa Estudo e Bolsa Desenvolvimento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso

03/07/2025

Número: 181

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645355202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Barra do Garças.

09/07/2025

Número: 181

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 181 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675607202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

22/08/2012