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05/08/2010
Número: 2.719
Decretos - Estadual - Institui o Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue no Estado de Mato Grosso, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
20/10/2017
Número: 2.719
Portarias Federais GM - Federal - Instituir o Grupo de Coordenação para realizar a gestão do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e produção nacional do medicamento L-asparaginase.
03/08/2010
Número: 2.717
Decretos - Estadual - Revoga o Artigo 32 do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002, que dispõe sobre normas gerais para a realização de Concursos Públicos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
30/07/2010
Número: 2.711
Decretos - Estadual - Altera o anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
29/07/2010
Número: 2.710
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a qualificação da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, como Organização Social.
28/07/2010
Número: 2.707
Decretos - Estadual - Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições dos artigos 18,19 e 20 da Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997.
20/10/2017
Número: 2.706
Portarias Federais GM - Federal - Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e repassa recursos financeiros para Municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares.
27/07/2010
Número: 2.702
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral Universitário.
08/07/2010
Número: 2.674
Decretos - Estadual - Cria o Programa de Segurança nos Hospitais de Referência Regional da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/06/2010
Número: 2.645
Decretos - Estadual - Delega competência à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para celebrar, executar e prestar contas de Convênios perante a União.
22/06/2010
Número: 2.644
Decretos - Estadual - Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.
09/10/2017
Número: 2.638
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/06/2010
Número: 2.632
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 2.188, de 20 de outubro de 2009, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
17/06/2010
Número: 2.631
Decretos - Estadual - Aprova o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso.
22/08/2018
Número: 2.631
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Município descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
07/06/2010
Número: 2.610
Decretos - Estadual - Declara horário de funcionamento especial nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias que menciona.
06/10/2017
Número: 2.607
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
06/10/2017
Número: 2.605
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
19/11/2014
Número: 2.600
Decretos - Estadual - Regulamenta a necessidade de submissão dos beneficiários de aposentadoria por invalidez, de pensão por morte percebida na condição de dependentes inválidos, a cada dois anos, à Perícia Médica Oficial do Estado de Mato Grosso.
02/06/2010
Número: 2.597
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a constituição de Grupos de Trabalho para elaboração de proposta de objetivos e metas dos contratos de gestão a serem firmados entre a Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – FIFA 2014 – AGECOPA, Governo do Estado de Mato Grosso e os demais órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para a realização da Copa do Pantanal 2014.
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