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21/03/2022
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Divulgar a premiação do Programa IMUNIZA MAIS MT aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos,
19/05/2020
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- . Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
13/11/2012
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
18/06/2019
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/10/2009
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Constituir o Grupo de Trabalho Permanente que acompanhará o Manual de Credenciamento/Habilitação dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais do Estado de Mato Grosso.
08/12/2008
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de 5ª PARCELA – OUTUBRO/2008
07/08/2007
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2007
08/09/2005
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Credenciar a FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP – HOSPITAL SANTO ANTONIO, CNPJ Nº 32.944.118/0001-64, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
25/08/2006
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Unificar por tempo indeterminado a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
18/08/2010
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de JULHO/2010
18/08/2016
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, conforme planilha abaixo, referente a competência JUNHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/09/2015
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Designar o servidor Welliton Aparecido de Sousa Silva, Coordenador Financeiro, nomeado pelo Ato do Governador nº 6.458/2015, publicado no DOE em 10 de Setembro de 2015, como responsável pelo financeiro junto as instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015.
30/11/2011
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/07/2018
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Projeto, do curso Estratégico para Formação Permanente de Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Mato Grosso.
25/09/2017
Número: 180
Portaria SES - Estadual
- PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial n. 004/2015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
14/04/2021
Número: 180
Lei Complementar -Federal
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
03/10/2013
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade de Saúde da Familia - USF Maria Vindilina, da Avenida dos Xingus para Rua Coxipo, Bairro Maria Vindilina no município de Sinop Região de Saúde Teles Pires, do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde da Família ESF Ritinha, estabelecido no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada do município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 15ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada a Equipe de Saúde da Família – ESF do município de Sorriso situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
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