Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/09/2004
Número: 2031
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
10/05/2012
Número: 203/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver SERVIDOR, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
23/10/2007
Número: 203/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
27/04/2021
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
01/04/2022
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
03/07/2019
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Alterar o art. 2º da Portaria 073/2019/GBSES, passando a ter a seguinte redação: Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias), a contar de 1º de julho de 2019, o prazo para as Unidades de Saúde Hospitalares regularizarem o credenciamento e/ou habilitação junto ao Ministério da Saúde, em detrimento ao apoio financeiro estadual não obrigatório que trata esta Portaria, mediante Termo de Compromisso assinado pelo prestador de serviço , o Plano de Providências e cronograma de correção das não conformidades de acordo a Portaria GM/MS nº 895/2017”. Parágrafo Único: O não cumprimento do prazo estabelecido no caput deste Artigo, resultará em desconto do valor advindo da habilitação do Ministério da Saúde.
14/12/2012
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Designar Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro do exercício de 2012, bem como, validar o inventário final dos materiais, medicamentos e demais insumos de saúde, existentes na Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF.
25/09/2018
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Conceder a alteração do prazo contido no Art. 5º da Portaria n. 158/2017/GBSES, e conceder a sua prorrogação de 12/11/2017 a 20/07/2018, prazo necessário para a conclusão dos trabalhos
17/06/2020
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria n.º 048/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus.
17/09/2007
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2007
22/09/2006
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
03/12/2009
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2009
03/11/2015
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de docentes e coordenadores locais do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atender aos Cursos especificados no Edital de Seleção Interna nº 010/2015/ESP/SES-MT 011/2015/ESP/SES-MT e no Edital de Seleção Externa nº 010/2015/ESP/SES-MT 011/2015/ESP/SES-MT.
03/11/2014
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Manter permanente o Núcleo de Residência na Área de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
22/09/2010
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, gestão 2010/2011, conforme descriminado abaixo:
27/09/2016
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/10/2017
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 5º da Portaria n. 158/2017/GBSES, e conceder a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
21/03/2023
Número: 203
Portaria SES - Estadual - º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 009/2023/GBSES, com publicação do seu Extrato no Diário Oficial nº 28.424 de 25/01/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
05/08/2010
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Clínica São Camilo para realizar procedimento de Tomografia Computadorizada no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento 2ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade 1 da Estratégia de Saúde da Família João de Barro, município de Pedra Preta da Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
  • Exibindo 15261 a 15280 de 29003 resultados