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02/06/2010
Número: 2.596
Decretos - Estadual - Dispõe sobre aquisição de bens e serviços, locação de bens móveis e imóveis pela Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal – FIFA 2014 – AGECOPA, e dá outras providências.
02/06/2010
Número: 2.595
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a inaplicabilidade do Decreto nº 3.100, de 13 de maio de 2004, à Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal - FIFA 2014 – AGECOPA.
21/11/2014
Número: 2.589 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014.
21/11/2014
Número: 2.589
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014.
05/11/2014
Número: 2.588
Decretos - Estadual - Intervém nos serviços delegados à Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, qualificada como Organização Social, para execução dos serviços no Hospital Regional de Sinop.
21/08/2018
Número: 2.583
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecido recurso orçamentário e financeiro, no montante de R$ 75.113.079,00 (setenta e cinco milhões, cento e treze mil setenta e nove reais), correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria.
20/08/2018
Número: 2.574
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros destinados ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), objeto da Portaria nº 2.044/GM/MS, de 5 de julho de 2018 , conforme Anexo a esta Portaria.
05/10/2017
Número: 2.566
Portarias Federais GM - Federal - Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde.
05/10/2017
Número: 2.563
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/11/2014
Número: 2.550
Decretos - Estadual - Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto nº 2.324, de 25 de abril de 2014.
17/05/2010
Número: 2.549
Decretos - Estadual - Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.101, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares e empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.
20/08/2018
Número: 2.545
Portarias Federais GM - Federal - Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 2, página 35, de 15 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"II - ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE/COMUNIDADE CIENTÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE 30. Titular: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Márcio Florentino Pereira\" - (NR);
11/05/2010
Número: 2.541
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Indireta efetuar no FIPLAN a execução orçamentária, financeira e contábil de conformidade com a Lei 6.404/76.
11/05/2010
Número: 2.540
Decretos - Estadual - Institui a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
10/05/2010
Número: 2.534
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o retorno dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso aos órgãos e entidades de origem.
05/10/2017
Número: 2.512
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, referente ao exercício financeiro de 2017.
05/10/2017
Número: 2.510
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
03/10/2017
Número: 2.500
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
22/04/2010
Número: 2.495
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial.
03/05/2010
Número: 2.485
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
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