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14/04/2010
Número: 2.472
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a indicação do Fiscal/Gestor da SEPLAN e dos representantes dos demais Órgãos e Entidades usuárias dos serviços unificados de Tecnologia de Informação do CEPROMAT, de que trata o Decreto 2.169, de 1º de outubro de 2009.
14/04/2010
Número: 2.471
Decretos - Estadual - Aprova as Normas de Gestão para Utilização do Ginásio Poliesportivo Professor Aecim Tocantins e dá outras providências
24/03/2010
Número: 2.461
Decretos - Estadual - Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele e inserção de piercing
23/03/2010
Número: 2.455
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação da Ouvidoria Setorial da Saúde, e dá outras providências.
23/03/2009
Número: 2.455
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação da Ouvidoria Setorial da Saúde, e dá outras providências.
28/09/2017
Número: 2.454
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 1.402/GM/MS, de 7 de junho de 2017.
13/08/2018
Número: 2.451
Portarias Federais GM - Federal - Ficam credenciados os Municípios descritos nos anexos a esta Portaria, a receberem os incentivos de custeio referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão
20/01/2025
Número: 2.439
Portarias SAS - Federal -

Revoga a Portaria SAES/MS n° 1.114, de 16 de novembro de 2021, que redefine o Protocolo de Uso de indução de imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor.
10/11/2014
Número: 2.423 - ANEXO
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
10/11/2014
Número: 2.423
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
10/11/2014
Número: 2.422 - ANEXO
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
10/11/2014
Número: 2.422
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
21/09/2017
Número: 2.419
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2014
Número: 2.416
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
07/11/2014
Número: 2.415
Portarias Federais GM - Federal - Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
19/09/2018
Número: 2.415
Portarias Federais GM - Federal - ANEXO ()
09/08/2018
Número: 2.413
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, a partir da competência financeira de setembro de 2018, a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), dos Municípios constantes no anexo a esta Portaria, que não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), descumprindo o previsto nas normativas específicas
22/09/2017
Número: 2.411
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
04/03/2010
Número: 2.411
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o Sistema Contábil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
20/01/2025
Número: 2.408
Portarias SAS - Federal -

Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
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