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14/11/2013
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97519.225000/1130-23 para o Centro de Diagnóstico - localizada no Endereço Avenida Mato Grosso – Centro S/N, inscrita no CNES sob o N.º 3865525, município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família e 4ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Osvaldo Silva, na Vila Cardozo (zona rural) no município de Porto Espiridião, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 4ª Equipe de Saúde da Família e 2ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Osvaldo Silva, na Vila Cardozo (zona rural) no município de Porto Espiridião, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
21/07/2015
Número: 203
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 33.538.338,87 (trinta e três milhões e quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
24/06/2010
Número: 203
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/03/2023
Número: 203
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/04/2024
Número: 203
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção das ações e serviços da saúde no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste, no Estado de Mato Grosso.
31/03/2025
Número: 203
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 5.561.266,18 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoitos centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT
03/07/2025
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000671615202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Novo São Joaquim/MT. 
14/07/2025
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654238202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso.
24/08/2011
Número: 2029
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/08/2011
Número: 2027
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável).
24/08/2011
Número: 2026
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
24/08/2011
Número: 2025
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, na parte que trata da aplicação de recursos no âmbito do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica.
23/09/2004
Número: 2024
Portarias Federais GM - Federal - Fixa por habitante ao ano o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica - PAB e o valor máximo, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal.
23/09/2004
Número: 2023
Portarias Federais GM - Federal - Define que os municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis pela gestão do sistema municipal de saúde na organização e na execução das ações de atenção básica, e dá outras providências.
18/02/2023
Número: 2021 - Resolução Nº05 - CIR Baixada Cuiabana
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cronograma referente ao Processo Regional de Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde 2021 da Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
26/03/2021
Número: 2021 - Resolução Nº002 - CIR Alto Tapajós
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4x4 para transporte e remoção de pacientes com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº348/2021, Programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
18/05/2012
Número: 202/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, designando os servidores abaixo relacionados, para averiguarem as supostas irregularidades identificadas.
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