DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 180 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 63000655134202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649477202500 referente ao recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº 43260002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais), tendo   como objeto o Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, do Município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 18 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre antecipação excepcional e emergencial do Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referencia/MAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o Hospital Santa Casa de  Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº04 de 27 de janeiro de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Colniza no valor de R$ 585.376,70 (Quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 198, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79792 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a equipes de saúde bucal, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIR Noroeste Matogrossense Nº 18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024  - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de COTRIGUAÇU, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense nº018 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde Bucal, vinculada à Equipe de Saúde da Família, CNES 9704450, no município de Campo Novo do Parecis, situado na Região Médio Norte Matogrossense.