RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento para aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Itanhanga, situado na Região de Saúde Teles Pires, estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de FEVEREIRO/2024

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES COMO PONTO FOCAL DO PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PDEPVISA) NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DE MATO GROSSO

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13889874000125002, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo  como  objeto aquisição de equipamento e material permanente, para o Município de Nova Canaã do Norte/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 197 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675989202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.699.264,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

Retificar em partes DAS PORTARIAS: Nº 0196/2025/GBSES, PUBLICADO EM 26/03/2025, DOE 28.958, PÁG. 48, 0216/2025/GBSES E 0217/2025/GBSES PUBLICADA EM 02/04/2025, DOE Nº 28.963 PÁGINA Nº 58 E 59, que deverá ter efeito retroativo

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 196 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669844202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.480.869,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000655531202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, no valor   de   R$ 216.980,00 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais), do Município de Nova Canaã do Norte, tendo como objeto, o incremento de custeio de serviços da Média e Alta Complexidade – MAC, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251017502406, de 04/06/2024, 17:11:45 horas, gerado pelo SISMAC, referente a transferência de recurso Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso para o Município de Nova Mutum de UTI Tipo II, referente a 07ª parcela de 2024.