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17/07/2018
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MAIO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/09/2017
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 473/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 009/2016, devidamente fundamentado
03/10/2014
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 22/09/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial Nº 001/2013.
16/09/2015
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Suspender a partir desta data, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial, até conclusão da Auditoria requisitada nos autos. Revogado - Pela Portaria 159/2017/GBSES
10/08/2016
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre critérios de dispensação do fármaco sertralina para o tratamento da ansiedade e depressão no âmbito do SUS no estado de Mato Grosso.
13/06/2019
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO2019, para os municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste e Rondonópolis que apresentaram documentação regular em tempo hábil conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.070.747,28 (hum milhão, setenta mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único
13/11/2012
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/08/2010
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Convocar os Servidores abaixo relacionados para participarem da Oficina de Trabalho para elaboração de Plano de Trabalho com a descrição e especificação do suporte nutricional relativo a Dietas Perenterias de acordo com as prescrições adotadas pelos profissionais de Saúde de cada Hospital Regional de Mato Grosso, de modo a atender a demanda relativa a cada Região, observando a legislação pertinente.
23/08/2006
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, em anexo, referente a competência de JULHO/2006
14/10/2009
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de SETEMBRO/2009
03/12/2008
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a 3ª PARCELA/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/07/2014
Número: 175
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes de Mato Grosso
03/10/2013
Número: 175
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a Unidade Mista de Terra Nova do Norte localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
22/12/2023
Número: 175
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
15/07/2010
Número: 175
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Nova Xavantina situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 175
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Propostas FNS Nº 97519225000/1120-01 e Nº 24950495000/1120-12, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
26/08/2014
Número: 175
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Conceder regime de Plantão SUS LC nº 441/2011
04/07/2018
Número: 175
Decretos Orçamentários - Estadual - 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.793.992,80 (dois milhões e setecentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
14/06/2010
Número: 175
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/07/2008
Número: 175
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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