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27/02/2023
Número: 196
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária das transferências dos recursos incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
23/06/2017
Número: 196
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/06/2011
Número: 196
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/08/2008
Número: 196
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/04/2021
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 322/2018/CGE-COR/SES publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 27376 de 31/10/2018, recomposta pela Portaria nº 443/2020/GBSES em 01/12/2020, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
25/03/2022
Número: 196
Portaria SES - Estadual - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO.
09/06/2020
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
03/12/2012
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Aprovar os Padrões de Orientações Básicas do Manual do Fiscal de Contratos (disponibilizado no site da SES).
13/09/2006
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
03/10/2005
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Instituir a COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CCAD no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
24/08/2007
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 04/2007, instaurado pela Portaria 118/2007/GBSES
13/11/2009
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Seleção Interna de Docentes para Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais e de Extensão Educação Permanente para Ouvidores Municipais de Saúde e Secretários(as) Executivos(as) de Conselhos de Saúde no Âmbito do Controle Social.
19/10/2017
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora pública INGRIDH FARINA DA SILVA, matrícula 118585, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops)
19/10/2015
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2015, devidamente fundamentado.
15/09/2010
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010
12/12/2011
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designar os Farmacêuticos lotados na SES/Gerência de Medicamentos Excepcionais – GEMEX, para atuarem como avaliadores e autorizadores nos processos de solicitação de medicamentos especializados por 90 (noventa dias), observadas as seguintes condições.
24/10/2014
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
20/09/2016
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
14/08/2014
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3, no município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Conclusão de edificação de Unidade de Saúde da Família- UBS, situada na Rua Mário de Andrade, Quadra IR-36B, Bairro Cidade Jardim no município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, do estado de Mato Grosso.
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