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23/03/2022
Número: 192
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL,
04/06/2020
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Tornar pública a CONVOCAÇÃO do candidato classificado na seleção das contratações temporárias de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, Instituída pela PORTARIA Nº 135/GBSES/2020, e transcorrido os prazos legais
05/12/2011
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para a Diretoria de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Baixada Cuiabana.
16/04/2021
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/03/2023
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2023, totalizando o valor de R$ 22.700,00
15/07/2010
Número: 1919
Portarias Federais GM - Federal - Redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
05/09/2012
Número: 1918
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
05/09/2013
Número: 1917
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
23/05/2012
Número: 191/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2011 e Substituir o membro Clévio Octávio Borges, pela servidora Synara Gusmão Vieira para continuidade dos autos.
24/04/2008
Número: 191/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 015/SAD/SES/2007
31/03/2022
Número: 191 - Retificação
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2022,
01/06/2021
Número: 191 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 191/2021/GBSES PUBLICADA EM 14/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.94978 PAGINA Nº 45
04/10/2017
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Lotar os servidores nas Unidades da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS, a partir de 05/10/2017, conforme abaixo
06/09/2016
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2015, devidamente fundamentado.
03/09/2010
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de JUNHO/2010
09/10/2015
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
05/09/2006
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
17/08/2007
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica de Seleção de Docentes para o Curso de Especialização em Saúde Pública.
28/10/2014
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Composição do Grupo Técnico de Trabalho para ações estratégicas referentes à organização do processo de trabalho da Vigilância em Saúde relacionado à Emergência em Saúde Pública e Eventos de Massa. Revogado - Revogada pela Portaria 157/GBSES/2015
14/11/2012
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, referente a competência de OUTUBRO/2012.
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