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14/03/2025
Número: 170
Portaria SES - Estadual -

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA E CONSTITUI COMPETENTE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS VEÍCULADOS QUANTO SUPOSTA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
26/06/2025
Número: 170
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 170 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000661047202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de General Carneiro
03/07/2025
Número: 170
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.
05/07/2012
Número: 170
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Reforma – Unidade Básica de Saúde São Sebastião, pré-proposta Nº 11465260000159/2011-01, no município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 170
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do município de General Carneiro situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
03/10/2013
Número: 170
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS e Hepatites Virais – SAE – inscrita no CNES sob o N.º 6392946, Proposta N.º 05543.314000/1130-48, no Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
28/11/2023
Número: 170
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 170
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST’s Regionais - com sede nos municípios de Sinop e Primavera do Leste, situada nas microrregiões Teles Pires e Sul Matogrossense.
28/11/2013
Número: 170
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/05/2020
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/11/2011
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 091/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/07/2011, que constitui a Comissão Revisora das Internações Psiquiátrica Involuntária.
17/03/2022
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 183.002 , 58 (cento eoitenta e três mil dois reais e cinquenta e oito centavos) quecorresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da propostaapresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde deParanatinga
09/03/2023
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) à servidora ADRIANE APARECIDA FREITAS SILVA, matrícula: 120061, pelo período compreendido entre os dias 06 de março de 2023 a 04 de abril de 2023, período de usufruto de férias da Coordenadora titular
31/03/2021
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Fica instituído o Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Saúde e este está disponível no endereço eletrônico www.saude.mt.gov.br e/ou no endereço eletrônico oficial do Estado http://egprocessos.seplag.mt.gov.br/escritorio/homepage/processosdoestado.
01/12/2008
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2008.
29/09/2009
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para a Superintendência de Vigilância em Saúde.
11/07/2007
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor ações visando a solução dos problemas relacionados à gestão da saúde publica nas Unidades Assistenciais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/08/2006
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
18/12/2013
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Determinar que os projetos de cursos de especialização “lato sensu”, bem como de aperfeiçoamento e atualização, de interesse das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades desconcentradas, com Carga Horária superior a 80 horas, sejam encaminhados via Protocolo da ESPMT ao Conselho Escolar – CEESPMT.
02/08/2010
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Instituir, em caráter permanente, o Comitê Gestor da Política de Segurança da Informação - CGPSI da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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